A líder da oposição, deputada federal Caroline de Tone (PL-SC), esteve presente na manhã desta terça-feira (17), em uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes da oposição.
Na noite de segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, o requerimento de urgência do projeto de decreto legislativo que susta o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado pelo governo federal no início de junho. Com a aprovação, o projeto pode seguir diretamente para votação em plenário, sem passar por comissões.
O encontro ocorreu em Brasília e teve como foco as pautas do mérito do IOF, a anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro e a situação de parlamentares investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Acreditamos que o IOF vai ser votado, com certeza, pelo número da votação”, afirmou a deputada durante coletiva logo após a reunião. Segundo ela, há expectativa entre os oposicionistas de que a proposta avance no plenário.
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Anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado
Outro tema discutido foi a anistia para pessoas condenadas pelos atos de tentativa de golpe de Estado. Caroline de Tone destacou que o grupo defende a votação da anistia, mesmo sem a instalação de uma comissão especial. “A anistia tem que ser votada”, declarou.
A parlamentar relatou preocupação com a situação de mais de duas mil pessoas afetadas, sendo que mil delas usam tornozeleira eletrônica e algumas estão exiladas em outros países. “Queremos dar uma solução para essas pessoas, muitas das quais não fizeram nada”, afirmou.
Outro ponto da pauta foi a alegação de perseguição política a parlamentares de direita. De acordo com Caroline, atualmente, 38 deputados e senadores são alvos de investigações ou processos no STF e no STJ, a maioria sob sigilo, relacionados ao exercício do mandato. Ela sugeriu a Hugo Motta que oficie os tribunais solicitando a lista de processos e inquéritos em andamento.
O presidente da Câmara teria se comprometido a produzir o documento e participar de uma reunião com a procuradoria da Casa às 14h desta terça-feira para tratar do assunto. Segundo Caroline, a pauta também deverá ser levada ao plenário da Câmara.
A deputada disse que a oposição quer “analisar o texto da anistia” antes de qualquer votação. Ela reforçou a disposição de debater alternativas para que a medida tenha efeito prático e não seja questionada no Supremo.
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