O governo trata a proposta como prioridade, enquanto a oposição, liderada pelo PL, passou a defender uma escala 4x3 e acusou o Planalto de usar o tema com fins eleitorais.
A tramitação no Senado ocorre em meio ao desgaste entre o governo e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, embora aliados afirmem que ele não deve barrar a proposta.
O texto prevê redução da jornada de 44 para 42 horas semanais cerca de 60 dias após a promulgação da PEC, com queda para 40 horas em até 12 meses, enquanto indústria e agronegócio pressionam por um prazo maior de transição.
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho. No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo, o placar foi de 461 votos favoráveis e 19 contrários. A proposta segue agora para análise do Senado.
Por se tratar de uma PEC, eram necessário 308 votos, isto é: três quintos do plenário total.
A medida é tratada como prioridade pelo governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendeu publicamente a rápida aprovação da proposta. Nos últimos dias, porém, a oposição alterou o discurso sobre a redução da jornada.
A mudança foi apresentada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, durante reunião da comissão especial criada para discutir o tema. Em discurso no plenário, o parlamentar afirmou que o partido apresentaria um destaque para que os deputados votassem a adoção da escala 4×3.
Segundo ele, o partido apoia a redução da carga de trabalho e a ampliação do período de descanso dos trabalhadores, mas acusou o governo de usar o debate com finalidade eleitoral. Integrantes da base governista interpretaram o movimento como uma tentativa de atrasar ou esvaziar a votação da PEC.
No Senado, a tramitação ocorre em meio a um momento de desgaste entre o governo e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A relação ficou tensionada após a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Nos bastidores, aliados do governo atribuem a Alcolumbre atuação decisiva no resultado.
Apesar disso, interlocutores do presidente do Senado afirmam que ele não deve criar obstáculos à tramitação da proposta, por considerar o tema de interesse nacional. Enquanto o texto avança no Congresso, representantes da indústria e do agronegócio intensificaram a articulação junto a senadores para ampliar o prazo de transição das mudanças previstas na PEC.
O texto relatado por Léo Prates estabelece o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 42 horas cerca de 60 dias após a promulgação da emenda. Em uma segunda etapa, a carga horária cairia para 40 horas semanais no prazo de até 12 meses.
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