A Justiça de São Paulo condenou o empresário e influenciador Pablo Marçal a pagar R$ 30 mil ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por danos morais. A decisão foi proferida no último sábado (5) pela 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça.
A indenização se refere a declarações feitas por Marçal durante uma entrevista concedida em julho de 2024 ao canal ‘Os Sócios Podcast’, no YouTube. Na ocasião, ele acusou Boulos de invadir propriedades privadas, instalar famílias nos locais e ainda cobrar aluguel. Marçal chegou a dizer que o parlamentar comandaria um “esquema criminoso” e seria “a maior imobiliária irregular do Estado de São Paulo”.
Na sentença, o juiz Anderson Cortez Mendes considerou que as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram calúnia. “Limitou-se a alegar não ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão e da crítica política, quando instigado pelos entrevistadores, sem, contudo, juntar qualquer elemento de prova bastante a demonstrar que a imputação era verdadeira”, disse o magistrado.
Além do pagamento de R$ 30 mil por danos morais, a Justiça determinou que Marçal retire de suas redes sociais (Instagram, Facebook, X e TikTok) todas as postagens que contenham o trecho da entrevista com as acusações a Boulos. Também deverá se abster de futuras publicações com o mesmo conteúdo.
O descumprimento da ordem judicial acarretará multa de R$ 1 mil por dia útil, limitada a R$ 50 mil. Caso volte a publicar o conteúdo, uma nova multa de R$ 50 mil poderá ser aplicada.
Marçal também foi condenado a arcar com todas as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.
Procurada pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, a assessoria de Pablo Marçal informou que o empresário vai recorrer da decisão.
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