Se sancionada, isenção de IR para renda de até R$ 3.036 começa a valer em maio
Proposta mais ampla, com isenção até R$ 5 mil, segue em tramitação na Câmara
Davi Alcolumbre retomou os trabalhos no Senado após dois dias de obstrução bolsonarista
Votação durou apenas 15 minutos de sessão
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7), em 15 minutos de sessão, em votação simbólica, o Projeto de Lei 2.692/2025, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, até R$ 3.036.
A medida começa a valer em maio de 2025, mês-calendário. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta tem o mesmo conteúdo da Medida Provisória 1.294/2025, que perderia a validade na próxima segunda-feira (11). Para evitar esse risco, o governo optou por convertê-la em projeto de lei.
Negociações e recuos
O relator no Senado foi o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), que articulou a aprovação sem alterações para garantir a entrada em vigor dentro do prazo.
Emendas que tentavam ampliar a isenção para faixas mais altas, como R$ 7,3 mil, foram rejeitadas.
Segundo Wagner, qualquer modificação faria o texto voltar à Câmara, inviabilizando a aprovação a tempo. Ele argumentou que há outra proposta em análise que trata justamente da ampliação da isenção.
Próximos passos: isenção até R$ 5 mil
O governo já apresentou um segundo projeto (PL 1.087/2025), que isenta quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026 e reduz alíquotas para quem recebe até R$ 7.350.
O texto é relatado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pode ser votado na próxima semana.
Senadores da oposição chegaram a pressionar para incluir essa ampliação no texto atual, mas recuaram após os argumentos de Wagner. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que vai acompanhar a tramitação para evitar aumentos de impostos como compensação.
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A votação só ocorreu após o fim da obstrução promovida pela oposição, que bloqueou os trabalhos do Congresso em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado e por obstrução judicial em articulações internacionais contra autoridades brasileiras. Ele nega as acusações.
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