A medida foi regulamentada por meio da Portaria nº 1.496, publicada no Diário Oficial da União, e terá validade de dois meses.
O texto também estabelece um limite para os pagamentos do benefício.
A medida provisória e a regulamentação publicada pelo governo fazem parte de um pacote emergencial.
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Quanto o governo vai pagar de subsídio por litro de gasolina?
O governo federal começou a pagar na última segunda-feira (25) um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina para produtores e importadores do combustível.
A medida foi regulamentada por meio da Portaria nº 1.496, publicada no Diário Oficial da União, e terá validade de dois meses.
A iniciativa busca reduzir os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã, de acordo com a Agência Brasil.
Governo define valor do subsídio da gasolina
O principal ponto da nova regulamentação é o valor do auxílio concedido pelo governo. A União vai repassar R$ 0,44 por litro de gasolina comercializado no país dentro das regras estabelecidas pela medida provisória publicada em 13 de maio.
O pagamento será direcionado às empresas produtoras e importadoras de gasolina. A expectativa é amenizar a pressão sobre os preços diante do avanço das tensões no mercado internacional de petróleo.
Segundo a portaria, o subsídio será temporário e ficará em vigor por 60 dias. O governo avalia que o cenário internacional elevou os custos do combustível e passou a pressionar a cadeia de abastecimento no Brasil.
A decisão foi tomada em meio às oscilações do preço do petróleo após o agravamento do conflito envolvendo Estados Unidos e Irã, situação que aumentou a preocupação com possíveis impactos econômicos no mercado global de energia.
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O texto também estabelece um limite para os pagamentos do benefício. O valor do subsídio não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais cobrados sobre a produção e a importação da gasolina.
Na prática, o governo definiu um teto para evitar que o auxílio supere os custos tributários incidentes sobre o combustível.
A medida provisória e a regulamentação publicada pelo governo fazem parte de um pacote emergencial para tentar reduzir os efeitos da disparada dos combustíveis no país.
Com o subsídio de R$ 0,44 por litro, o governo tenta diminuir a pressão sobre distribuidoras e importadores e evitar aumentos ainda maiores no preço da gasolina para consumidores brasileiros.
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