Senado aprova aumento para servidores públicos; texto vai para sanção de Lula

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, o projeto de lei que aumenta o salário de diversas categorias de servidores públicos federais. Agora, o texto segue para O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, o projeto de lei que aumenta o salário de diversas categorias de servidores públicos federais. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O reajuste terá um impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026. Os aumentos variam de acordo com cada categoria e fazem parte de acordos fechados no ano passado. Para os servidores que não participaram das negociações, o aumento será de 9% em 2025 e mais 9% em 2026.

Por conta do atraso na aprovação do Orçamento, os aumentos começaram a ser pagos só em maio, mas, com efeito retroativo a janeiro, com base na Medida Provisória (MP) 1.286.

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Como essa MP perde a validade em 2 de junho, o Congresso precisou aprovar o mesmo conteúdo como projeto de lei, com urgência, para garantir a continuidade dos pagamentos.

Reforma administrativa ficou para depois

Durante a tramitação na Câmara, os deputados decidiram adiar a discussão sobre parte da reestruturação das carreiras. Apenas os pontos que já constavam no texto original foram mantidos. Os demais devem ser analisados mais adiante, dentro da proposta de reforma administrativa.

Os deputados rejeitaram cerca de 60 emendas ao texto, mas aprovaram uma que impediu a inclusão de 27 carreiras no Sistema de Desenvolvimento da Carreira (Sidec), que padroniza as regras para incorporação de gratificações. O Senado manteve essa decisão.

Agora, um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos terá 45 dias para discutir temas ligados à reforma administrativa, como:

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• Progressão na carreira;
• Mudanças nos cargos;
• Novos reajustes;
• Criação de novas carreiras;
• Reclassificações de cargos.

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Cido Coelho

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