Senado aprova MP que libera R$ 15 bilhões para empresas afetadas por tarifas e crises globais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1.345/2026, que cria uma linha de crédito de até R$ 15 bilhões para apoiar empresas brasileiras afetadas pelos impactos da guerra no Oriente Médio, do aumento das tarifas comerciais e de outras instabilidades no cenário internacional. O texto segue agora para sanção presidencial.

A medida fortalece o programa Brasil Soberano, com foco em micros, pequenas e médias empresas exportadoras, ampliando o acesso a financiamento para minimizar os efeitos de crises geopolíticas sobre os negócios.

Além das novas linhas de crédito, a MP atualiza as regras do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), ampliando os mecanismos de apoio às empresas que atuam no comércio exterior.

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Os recursos poderão chegar a R$ 15 bilhões e serão financiados com o superávit financeiro do FGE apurado em 31 de dezembro de 2025. A operação ficará sob responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A proposta também prevê que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) definirá as diretrizes para a concessão do apoio financeiro às empresas exportadoras.

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