Senadores pedem ao STF que CPI do Master seja relatada por Mendonça

Um grupo de senadores acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30) para pedir que a ação que trata da instalação da CPI do Banco Master seja redistribuída ao ministro André Mendonça. Atualmente, o caso está sob relatoria de Kassio Nunes Marques.

Os parlamentares argumentam que há conexão entre o pedido de criação da CPI e investigações sobre o Banco Master já conduzidas por Mendonça no Supremo. Com isso, defendem que seja analisada a eventual prevenção do ministro no caso.

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“Em hipóteses nas quais o processo superveniente guarda relação direta com feito anteriormente distribuído a outro ministro, mostra-se juridicamente adequado que seja analisada a eventual prevenção, com a consequente remessa dos autos ao relator prevento”, afirmaram os senadores no pedido.

Assinam o documento Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP), Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Alessandro Vieira (MDB-SE), Plínio Valério (PSDB-AM) e Esperidião Amin (PP-SC).

Mendonça já foi relator de um pedido de parlamentares para prorrogar os trabalhos da CPMI do INSS. Na ocasião, votou a favor da extensão, mas ficou vencido, acompanhado apenas pelo ministro Luiz Fux. Nunes Marques, atual relator do caso do Master, votou contra a prorrogação.

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