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Notícias do Brasil

Silveira cobra rigor da Aneel e ameaça cassação de concessões de distribuidoras

Publicado 08/05/2026 • 19:02 | Atualizado há 1 mês

KEY POINTS

O ministro de Minas e Energia afirmou que o governo poderá recorrer até mesmo à caducidade das concessões em casos de desrespeito aos consumidores.
A discussão ganhou força após a Aneel abrir análise sobre possível cassação da concessão da Enel em São Paulo, devido a falhas recorrentes apontadas pela agência.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a renovação de contratos de distribuidoras prevê cerca de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030 para modernização das redes e melhoria da qualidade do fornecimento de energia no País.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou nesta sexta-feira, 8, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aja de forma efetiva na autuação e punição de distribuidoras de energias elétrica que não cumprirem com o contrato e com o fornecimento de energia elétrica para a região com a qual está comprometida a atender.

“Aqui eu cobro da Aneel, que é a agência reguladora. Sei que podemos confiar nas distribuidoras, mas se elas não cumprirem com o contrato, podemos chegar até a caducidade do contrato. Enfim, o País terá ferramentas para responsabilizar quem desrespeitar o consumidor”, afirmou durante evento em Brasília (DF).

O tema da responsabilização das distribuidoras ganhou destaque com a abertura da análise, pela Aneel, do processo de caducidade da concessão da Enel em São Paulo dado o que a diretoria colegiada da agência citou consecutivas falhas contratuais da companhia na região metropolitana da cidade.

O processo é acompanhado de perto por distribuidoras e investidores por poder sinalizar uma postura mais dura da agência em relação ao cumprimento das concessões, como cobrado pelo ministro durante o evento de renovação de contrato de 14 distribuidoras.

Silveira estava ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do diretor-geral da Aneel no evento que consolidou a assinatura dos termos de prorrogação.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a renovação dos contratos prevê cerca de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030 para modernização das redes e melhoria da qualidade do fornecimento de energia no País.

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