Tarcísio diz que SP será beneficiada pela reforma tributária e minimiza perda com ICMS

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta sexta-feira (20) que o Estado tende a ser um dos principais beneficiados pela reforma tributária. Ele também minimizou o impacto da substituição do ICMS sobre combustíveis pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista na transição do novo modelo.

A declaração ocorre após a Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) alertar, ao longo da semana, para possíveis efeitos negativos nas contas estaduais, diante das mudanças promovidas ainda no governo de Jair Bolsonaro no sistema de recolhimento do ICMS, somadas à implementação da reforma.

Para Tarcísio, no entanto, o saldo para São Paulo será positivo. Segundo ele, o fim da guerra fiscal entre os Estados é o principal ponto favorável ao Estado.

“A reforma acaba com a guerra fiscal que é muito prejudicial para São Paulo”, afirmou.

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O governador argumentou que a mudança da lógica de tributação da origem para o destino tende a favorecer São Paulo, que reúne características de grande produtor e grande consumidor. Na avaliação dele, a combinação desses fatores pode ampliar a arrecadação no médio e longo prazo, mesmo com a substituição do ICMS sobre combustíveis.

A reforma tributária prevê a criação do IBS como tributo compartilhado por Estados e municípios, substituindo impostos como o ICMS. A transição será gradual e deve se estender ao longo da próxima década.

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