TSE: Kássio Nunes autoriza pronunciamento de Lula neste domingo sobre o 7 de setembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, autorizou o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o 7 de Setembro que irá ao ar na noite deste domingo, 6.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República pediu autorização para a veiculação porque a publicidade institucional por agentes públicos é proibida nos três meses que antecedem as eleições. Há exceções, porém, casos de “grave e urgente necessidade pública”.

Na decisão proferida na última sexta-feira, 4, Nunes Marques considerou que o pronunciamento é de interesse público, já que a data “possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado”.

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“Não se vislumbra intenção de índole eleitoreira nem de promoção do atual governo federal, de modo que a divulgação pleiteada se adequa ao comando constitucional (…) que veda qualquer publicidade institucional passível de configurar o uso abusivo da máquina pública em benefício de candidato e de promover desequilíbrio na disputa eletiva”, afirmou o ministro.

O pronunciamento terá duração de três minutos e quarenta e três segundos. O discurso, protocolado pela Secom na petição ao TSE, defende a soberania nacional e cita as “riquezas” do País, como os minerais críticos o petróleo na Margem Equatorial. “Não somos e não seremos colônia de ninguém”, dirá o presidente.

Lula também fará uma defesa do livre-comércio e dirá que nenhum país pode tutelar o Brasil sobre com quem pode vender ou comprar. A frase é um recado para os Estados Unidos, país que impôs ao Brasil duas tarifas: uma de 25%, e outra de 12,5%.

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