Vinicius Torres Freire: reta final da eleição será uma “eternidade” em matéria judicial

Os últimos dias antes do primeiro turno devem manter o Judiciário no foco da disputa eleitoral, com novas decisões e recursos capazes de ampliar a tensão entre ministros e campanhas. É o que avaliou Vinicius Torres Freire, analista do Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC.

Para Torres Freire, o volume de polêmicas envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as candidaturas indica que a crise institucional segue aberta às vésperas da votação.

“Esses três dias até o primeiro turno vão ser uma eternidade em matéria judicial, pelo menos, e de ansiedade dos candidatos e partidários”, afirmou.

O analista citou como exemplo a decisão da ministra Estela Aranha, do TSE, que proibiu a TV Globo de exibir o espaço reservado a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate presidencial que ocorreria nesta quinta-feira (1º), diante da ausência anunciada do candidato. A emissora decidiu cancelar o debate.

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Decisões judiciais entram na estratégia eleitoral

Para Torres Freire, uma decisão sobre a exibição de um púlpito vazio pode ter consequências políticas porque interfere na forma como a ausência de um candidato é apresentada durante o debate e posteriormente nas redes sociais.

“No debate você pode fazer mais onda se tiver um púlpito vazio, você pode fazer mais cortes para a internet e tudo mais”, afirmou.

Segundo ele, episódios como esse mostram como questões jurídicas passaram a interferir diretamente na estratégia das campanhas na reta final.

Torres Freire também mencionou o pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro (PL) para que o ministro Flávio Dino fosse declarado suspeito em processos relacionados ao candidato, às eleições e ao presidente Lula. O presidente do STF, Edson Fachin, negou o pedido nesta quinta-feira.

Torres Freire vê conflito de poder dentro do Supremo

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Na avaliação do comentarista, as divergências recentes não representam apenas diferenças jurídicas entre ministros.

“A gente tem visto nos últimos dias decisões de ministros a respeito da eleição”, afirmou.

Para Torres Freire, episódios acumulados nas últimas semanas mostram que tentativas de reduzir os atritos dentro do Supremo não conseguiram produzir uma coordenação entre os integrantes da Corte.

“O conflito está aberto. Não surtiu efeito nenhuma tentativa de coordenar os ministros. Eles estão soltos, batendo-se uns com os outros, os grupos estão se batendo em disputa de poder dentro do Supremo e em disputa de poder também relacionada à eleição”, avaliou.

A análise é de Torres Freire. Ministros do STF têm apresentado divergências públicas em decisões relacionadas ao processo eleitoral, como ocorreu recentemente nas controvérsias sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

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Eventual segundo turno pode ampliar judicialização, avalia

Questionado sobre o que pode acontecer caso a eleição presidencial avance para o segundo turno, Torres Freire avaliou que o ambiente jurídico tende a permanecer tensionado.

Para ele, não há atualmente sinais de um acordo institucional capaz de reduzir os conflitos entre os diferentes grupos dentro do Judiciário.

“Como não há nenhum indício […] de que esses grupos podem entrar em um acordo institucional, aliás, muito longe disso, é quase certo que a gente vai ver guerras judiciais no segundo turno da eleição para presidente, caso ele venha a ocorrer”, afirmou.

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