Com aval do governo, Senado aprova retirada de R$ 5 bi da meta fiscal com projetos estratégicos da Defesa

Após um acordo firmado entre o governo e a oposição, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 57 votos a 4, uma proposta que permite retirar da meta fiscal R$ 5 bilhões por ano de despesas com projetos estratégicos de defesa nacional, por um período de seis anos. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, e a expectativa também é de aprovação.

Na prática, o governo autorizou o Congresso a fragilizar a lei do arcabouço fiscal — proposta pela própria equipe econômica — com a criação de novas exceções. Já foram excluídos da meta fiscal o ressarcimento de aposentados vítimas de fraudes no INSS e parte das despesas com precatórios. A reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes também foi tratada como exceção à regra.

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O projeto é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), um dos expoentes da oposição, que falou em “urgência” da medida para dar fôlego ao Orçamento das Forças Armadas. O relator foi o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). “O investimento nas Forças Armadas encontra-se no menor patamar desde 2009”, declarou o senador, destacando a necessidade de equipar melhor os militares brasileiros em um contexto de tensões globais.

A nova exceção aprovada ao arcabouço fiscal surge em meio à preocupação de economistas com o futuro das contas públicas, diante de uma dívida crescente. Os temores em relação à trajetória fiscal brasileira costumam pressionar a bolsa de valores e elevar os juros dos títulos públicos, o que aumenta o custo de financiamento da União junto ao mercado.

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