Após polêmica, Justiça francesa exige verificação de idade da Shein para produtos adultos

A Justiça de Paris determinou que a Shein implemente mecanismos de verificação de idade para a venda de qualquer produto adulto em seu site na França, após a repercussão envolvendo a comercialização de bonecas sexuais com aparência infantil em seu marketplace. A decisão prevê multa de 10 mil euros (US$ 11.709) por infração em caso de descumprimento da ordem.

Ao mesmo tempo, o tribunal rejeitou o pedido do governo francês para suspender integralmente o site da varejista por três meses, ao considerar a medida “desproporcional”. Com isso, a decisão reduz a pressão imediata sobre a plataforma de comércio eletrônico de origem chinesa no país.

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Em nota após a decisão, um porta-voz da Shein afirmou que a empresa recebeu positivamente o resultado. “Acolhemos essa decisão. Continuamos comprometidos em melhorar continuamente nossos processos de controle, em estreita colaboração com as autoridades francesas, com o objetivo de estabelecer alguns dos padrões mais rigorosos do setor”, disse.

“Nossa prioridade continua sendo proteger os consumidores franceses e garantir o cumprimento das leis e regulamentações locais”, acrescentou.

A Shein está envolvida em um escândalo desde que a agência francesa de defesa do consumidor, a DGCCRF, identificou a venda de bonecas sexuais que remetiam a crianças e de armas proibidas em seu marketplace. A constatação levou o governo a tentar suspender a plataforma no país.

Com a rejeição do pedido de suspensão, a empresa poderá restabelecer seu marketplace na França, que havia sido suspenso no início do mês passado após as conclusões da DGCCRF. O site dedicado à venda de roupas da marca Shein permaneceu acessível durante todo o período.

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Na decisão divulgada na sexta-feira, o Tribunal de Paris determinou que a Shein implemente medidas de verificação de idade que vão além de uma simples autodeclaração, com o objetivo de impedir que menores tenham acesso a “produtos sexuais que possam constituir conteúdo pornográfico”.

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O governo francês iniciou o processo para suspender a Shein em 5 de novembro, menos de duas horas após a inauguração da primeira loja física da empresa no país, no tradicional magazine BHV, em Paris.

Segundo o tribunal, a Shein retirou rapidamente os produtos questionados e não ficou comprovada a existência de uma falha sistemática de controles, supervisão ou regulação por parte da empresa. Ainda assim, a decisão foi criticada por organizações de proteção à infância.

Em 3 de novembro, a Shein baniu globalmente a venda de todas as bonecas sexuais e suspendeu a categoria de produtos adultos em seu marketplace, após as conclusões do órgão de defesa do consumidor. A empresa pode optar por manter essa suspensão, o que eliminaria a necessidade prática de implementar a verificação de idade.

(* Com informações da Reuters)

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