O governo brasileiro anunciou, nesta sexta-feira (27), a suspensão da emissão de vistos temporários de trabalho para a montadora chinesa BYD.
A decisão foi tomada poucos dias após uma força-tarefa afirmar que havia 163 trabalhadores chineses em situação análoga à escravidão nas obras da fábrica da empresa em Camaçari, na Bahia, a cerca de 50 quilômetros de Salvador.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os empregados ingressaram no Brasil com o visto Vitem 5, que é concedido a profissionais estrangeiros qualificados ou com experiência específica para funções que demandam mão de obra especializada.
No entanto, segundo as investigações preliminares, os trabalhadores desempenhavam atividades que não justificariam a emissão desse tipo de visto. Os trabalhadores eram contratados pela empreiteira JinJiang, terceirizada pela BYD.
Segundo a força-tarefa, em um dos alojamentos visitados, os operários dormiam em camas sem colchões, não possuíam armários para guardar seus pertences e precisavam dividir um banheiro para cada 31 pessoas. Além disso, os banheiros, precários e mistos, também eram usados como lavanderia.
Contratos rompidos e medidas emergenciais
Diante da repercussão, a BYD Auto do Brasil informou que encerrou o contrato com a JinJiang e afirmou repudiar qualquer violação das leis trabalhistas e da dignidade humana.
- A montadora se comprometeu a custear as passagens de retorno de ao menos sete trabalhadores para a China, com viagem prevista para 1º de janeiro, além de oferecer uma ajuda de custo no valor de US$ 120 (cerca de R$ 740).
- Os trabalhadores resgatados estão sendo acomodados em hotéis da região de Camaçari enquanto as negociações para a rescisão dos contratos são conduzidas.
- Uma audiência virtual foi realizada na última quinta-feira (26) entre a BYD, a JinJiang e representantes de órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego e a Defensoria Pública da União.
As empresas se comprometeram a apresentar documentação detalhada sobre os trabalhadores e sua situação até o dia 7 de janeiro, quando será discutida uma possível proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Declarações das partes
Em nota publicada nas redes sociais, a JinJiang negou as acusações de trabalho análogo à escravidão e classificou as avaliações das autoridades brasileiras como “mal-entendidos na tradução”. A empresa também afirmou que o uso do termo “escravizados” para descrever os trabalhadores era inadequado.
Já o Ministério da Justiça reforçou que acompanha o caso e destacou que, caso as investigações comprovem o desrespeito à legislação migratória, as autorizações de residência concedidas aos trabalhadores poderão ser canceladas.
Violações expostas
Além das condições precárias nos alojamentos, a força-tarefa afirma que a JinJiang teria informado que os trabalhadores chineses eram “consultores” para justificar a emissão dos vistos. No entanto, as funções desempenhadas pelos operários eram majoritariamente de mão de obra não especializada, o que não atende aos critérios exigidos pela legislação brasileira para a concessão do Vitem 5.
A força-tarefa é composta por órgãos como o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego.
Com uma nova audiência agendada para janeiro, o caso segue sendo monitorado por autoridades e órgãos de fiscalização. Enquanto isso, os trabalhadores resgatados permanecem sob assistência e aguardam a definição de suas situações contratuais e migratórias.
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