Cade rejeita pedido da Keeta contra 99Food, mas mantém investigação

A 99Food avaliou positivamente a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de rejeitar o pedido da concorrente Keeta para adoção de uma medida preventiva contra a empresa. Apesar da negativa, a autoridade antitruste manterá a investigação sobre cláusulas contratuais firmadas com restaurantes.

O tribunal do Cade indeferiu um recurso voluntário apresentado pela Keeta, que questionava práticas adotadas pela 99Food. A concorrente argumenta que determinadas cláusulas restringem a liberdade dos estabelecimentos para escolher outras plataformas de delivery com as quais desejam trabalhar.

“Recebemos de forma serena e positiva a denegação da medida preventiva pleiteada pela Keeta no plenário do Cade, o que indica não haver elementos que justifiquem uma intervenção imediata da autoridade sobre o mercado, como vinha sendo defendido pela 99Food”, afirmou a companhia.

Investigação continuará no Cade

Embora tenha rejeitado a intervenção preventiva solicitada pela Keeta, o Cade continuará apurando a possível utilização de cláusulas contratuais que restrinjam a contratação de restaurantes por plataformas digitais concorrentes.

A 99Food afirmou ter recebido com tranquilidade a manutenção da investigação e disse continuar confiante na legitimidade de suas práticas comerciais.

“A decisão de aprofundar a apuração é parte natural de um processo que acompanhamos de forma colaborativa desde o início”, declarou a empresa.

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Segundo a plataforma, as parcerias mantidas com restaurantes continuam produzindo “efeitos positivos”, enquanto a companhia mantém investimentos direcionados a estabelecimentos, entregadores parceiros e consumidores.

99Food defende análise de concorrentes

A empresa também considerou positiva a ampliação da análise para práticas adotadas por outras companhias do setor, incluindo iFood e Keeta.

Na avaliação da 99Food, a inclusão das concorrentes permitirá ao Cade obter uma visão mais abrangente sobre o funcionamento do mercado de delivery, em vez de concentrar a investigação somente nas práticas de uma empresa.

“Seguimos plenamente à disposição da Superintendência-Geral para contribuir com as diligências que se fizerem necessárias e estamos confiantes de que um exame mais detido apenas confirmará que as práticas da 99Food beneficiam os restaurantes parceiros e a concorrência, como um todo”, afirmou.

Procurada, a Keeta não havia se manifestado sobre a decisão do Cade até a publicação da matéria.

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