Senado discute quebrar patente do Mounjaro e levar remédio da obesidade ao SUS

O Senado Federal começa a analisar um projeto de lei que pode redesenhar a política de acesso a medicamentos de alto custo no país. A proposta autoriza o licenciamento compulsório da tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, permitindo que o remédio seja produzido no Brasil para ampliar a oferta no sistema público de saúde.

O texto, registrado como PL 160/2026, é de autoria da senadora Dra. Eudócia e prevê que o tratamento para obesidade possa ser incorporado de forma mais ampla ao Sistema Único de Saúde.

Na prática, a iniciativa autoriza a suspensão temporária da patente em casos de interesse público, com base na Lei de Propriedade Industrial. Isso abriria espaço para que o governo ou empresas habilitadas produzam o medicamento no país, desde que cumpram as exigências sanitárias e regulatórias.

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Quando a patente do Mounjaro poderia ser quebrada

De acordo com a proposta, a licença compulsória só poderia ser concedida após análise técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Entre os critérios estão insuficiência de oferta, preços elevados e impacto relevante na saúde pública.

Na justificativa, a autora relembra precedentes históricos. Em 2007, o governo brasileiro recorreu ao mesmo mecanismo para viabilizar a produção nacional do Efavirenz, medicamento contra HIV/Aids, após negociações frustradas com a fabricante. Durante a pandemia, o Congresso também autorizou licenças temporárias para vacinas e tratamentos contra a covid-19.

Para investidores e executivos do setor farmacêutico, o movimento é acompanhado com lupa. Licenciamento compulsório costuma ser visto como ferramenta excepcional, mas capaz de alterar estratégias comerciais, cadeias de suprimento e expectativas de retorno em mercados emergentes.

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Obesidade como questão de Estado

O projeto classifica a obesidade como problema grave de saúde pública e determina que o poder público desenvolva políticas estruturadas de prevenção e tratamento. O texto prevê que pacientes que atendam aos critérios clínicos tenham acesso integral aos medicamentos, acompanhados por equipes multiprofissionais.

Segundo dados citados pela senadora, cerca de um terço da população adulta brasileira já convive com obesidade, índice que pode chegar a 30% até 2030. O excesso de peso atinge mais da metade dos adultos e está ligado ao avanço de doenças como diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares e alguns tipos de câncer.

Para a autora, esse cenário legitima uma intervenção estatal mais agressiva no acesso a terapias modernas. Em linguagem econômica, trata-se de reduzir custos futuros do sistema de saúde ao atacar hoje um fator estrutural de pressão fiscal.

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Próximos passos no Congresso

O projeto ainda passará pelas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado, precisará ser analisado também pela Câmara dos Deputados.

Para empresários do setor de saúde e investidores, o recado é claro: o tema da obesidade entrou de vez no radar legislativo e pode inaugurar uma nova fase de embates entre política pública e propriedade intelectual no Brasil.

Lia Garcia

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