Discord recorre de decisão da ANPD que suspendeu vídeos e transmissões ao vivo no Brasil

O Discord recorreu nesta segunda-feira (24), da decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que determinou a suspensão de transmissões ao vivo e de outras ferramentas de compartilhamento de vídeo da plataforma no Brasil. O recurso foi apresentado à própria agência e está sob análise.

A determinação da agência foi tomada na semana passada e condicionou a retomada dos recursos suspensos à comprovação de medidas destinadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O Discord já havia cumprido a decisão e anunciado, em 17 de agosto, a suspensão das funções de compartilhamento de tela e de vídeo no Brasil.

Caso envolvendo adolescente

Em carta publicada no site da empresa, o Discord classificou a situação como séria e mencionou a morte de uma adolescente de 13 anos, que morreu por suicídio após ser alvo de incitação à violência por uma rede de ódio articulada na internet.

Segundo a empresa, a ordem da ANPD ocorreu após um caso relacionado à morte da adolescente, que teria sido alvo de uma campanha coordenada de violência extrema em múltiplas plataformas.

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O Discord afirmou que trabalha diariamente para impedir que indivíduos envolvidos nesse tipo de ação utilizem a plataforma e para tornar o serviço mais seguro para adolescentes. A empresa também declarou que colaborou e continua colaborando com as autoridades policiais responsáveis pelo caso.

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Recursos ainda disponíveis

Apesar da suspensão das ferramentas de vídeo e compartilhamento de tela, outros recursos do Discord continuam funcionando no Brasil. Entre eles estão mensagens diretas individuais e em grupo, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio, além de outras funções que não dependem das ferramentas atingidas pela decisão.

A empresa afirmou que a plataforma é utilizada no país por gamers, desenvolvedores, pequenas empresas e outras comunidades.

Antes de apresentar o recurso, o Discord já havia questionado aspectos da atuação da ANPD durante a investigação. Em resposta enviada à agência em 14 de agosto, a empresa afirmou que a autoridade já conhecia, desde fevereiro, o mecanismo de aferição de idade utilizado pela plataforma.

Segundo o Discord, até aquele momento, a ANPD não havia apontado problemas nem exigido melhorias no sistema.

A investigação da ANPD foi instaurada no início de agosto para apurar possíveis irregularidades relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no Discord.

Em julho, a plataforma foi utilizada para transmitir a automutilação de uma adolescente de 13 anos, que posteriormente morreu.

Outras investigações identificaram o uso do Discord por grupos extremistas e terroristas. Segundo o texto, esses grupos teriam utilizado a plataforma para estimular práticas como autoagressão, tortura de animais, abuso sexual de crianças e adolescentes e tiroteios em escolas.

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