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Eletrobras anuncia acordo entre TNE e Aneel para encerrar arbitragem

Publicado 09/07/2025 • 14:12 | Atualizado há 1 ano

KEY POINTS

A Eletrobras informou que seu conselho de administração aprovou a celebração para dar fim à arbitragem entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Transnorte Energia (TNE), na qual a elétrica detém 64,6% do capital social, por meio da subsidiária Eletronorte.
Pelo acordo, a TNE detém a concessão da linha de transmissão 500Kv, Circuito Duplo e Manaus-Boa Vista. A companhia também irá pagar todos os custos da disputa judicial.

Foto: Fernanda Frazão/Agência Brasil

Fachada da Eletrobras

Em comunicado nesta terça-feira (8), a Eletrobras informou que seu conselho de administração aprovou a celebração para dar fim à arbitragem entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Transnorte Energia (TNE), na qual a elétrica detém 64,6% do capital social, por meio da subsidiária Eletronorte.

A TNE detém a concessão da linha de transmissão 500Kv, Circuito Duplo e Manaus-Boa Vista. A companhia também irá pagar todos os custos da disputa judicial.

Acionistas da Eletrobras aprovam nova regra de desempate no âmbito do Conselho de Administração

Ainda de acordo com o comunicado, será assinado um novo termo aditivo ao contrato de concessão da TNE, no qual a concessão terá prazo de 27 anos (até 2051) e com um teto de R$ 395,6 milhões de receita anual permitida, corrigido pela inflação.

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Cido Coelho

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