Elon Musk deve enfrentar processo de acionistas do Twitter por suposta fraude de valores mobiliários

Uma ação coletiva proposta contra Elon Musk e seu family office, Excession, poderá seguir em frente na Justiça Federal, decidiu um juiz na sexta-feira (29), após o bilionário do setor de tecnologia tentar arquivar o caso.

O processo, intitulado Rasella v. Musk (Caso Nº 1:22-cv-03026-ALC-GWG), tramita no Tribunal do Distrito Sul de Nova York.

A ação foi movida por ex-acionistas do Twitter, que alegam ter perdido dinheiro enquanto o CEO da Tesla e da SpaceX adquiria participação na rede social sem divulgar suas compras dentro do prazo legalmente exigido.

• Leia também: Elon Musk diz que sua empresa xAI adquiriu o X em acordo que avalia a rede social em US$ 33 bilhões

O Oklahoma Firefighters Pension and Retirement System e outros demandantes no processo reclamam que venderam ações do então Twitter, uma empresa de capital aberto, a preços “artificialmente deflacionados”, enquanto Musk ocultava seu próprio interesse e participação na companhia.

Elon Musk e Jared Birchall não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.

Os advogados de Musk argumentam que, embora a divulgação tenha sido feita após o prazo determinado pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), tratou-se apenas de um erro, e que o empresário não cometeu nem teve a intenção de cometer fraude de valores mobiliários.

Em sua decisão, o juiz Andrew L. Carter, do Tribunal do Distrito Sul de Nova York, escreveu que concordava com os demandantes ao afirmar que a falha de Musk em divulgar a aquisição de ações do Twitter enviou um “sinal falso de precificação ao mercado”.

Em sua decisão de 43 páginas, o juiz também observou que Musk publicou um tuíte em 26 de março de 2022 sugerindo que estava considerando comprar uma rede social diferente, e não o Twitter, embora já tivesse adquirido milhões de ações da plataforma em 25 de março de 2022.

Ele escreveu que era “razoável” interpretar o tuíte de Musk “como uma declaração destinada a desviar a atenção do público, fazendo parecer que a compra do Twitter era apenas uma possibilidade remota”. O juiz também destacou que “é mais provável do que não” que Musk tenha feito uma “declaração materialmente enganosa” com essas publicações.

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Musk acabou fazendo uma oferta e liderando uma aquisição alavancada do Twitter em 2022, em um negócio avaliado em cerca de US$ 44 bilhões. Ele promoveu mudanças drásticas na empresa e na plataforma social, que mais tarde foi renomeada para X.

Conforme relatado anteriormente, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA entrou com um processo semelhante contra Musk, alegando que ele falhou em divulgar corretamente as compras de ações do Twitter em 2022, antes de assumir o controle da empresa.

Na sexta-feira, Musk anunciou que outra de suas empresas, a xAI, estava se fundindo com a rede social em uma transação totalmente baseada em ações, avaliando o negócio de inteligência artificial em US$ 80 bilhões e a plataforma de mídia social em US$ 33 bilhões.

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