O Redata prevê suspensão de tributos e conversão em alíquota zero para investimentos em instalação, ampliação e modernização de data centers.
A regulamentação federal deverá definir quais fontes de energia de baixa emissão serão aceitas para o acesso aos benefícios.
As entidades alertam para o risco de custos de abastecimento dos data centers serem repassados aos demais consumidores de energia elétrica.
Foto: Tauan Alencar/MME
Cancelamento dos projetos solares foi motivado pela falta de capacidade de conexão à rede elétrica; termelétrica da Atvos encerrou contratos de comercialização de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitou os pedidos de revogação das outorgas de quatro usinas solares da Guaraci Energia Solar e Consultoria e da termelétrica Alcídia, da Atvos Bioenergia Alcídia. Os cancelamentos foram publicados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16).
As usinas solares Orquídea VII, Missagra IV, Missagra V e Missagra VI estão localizadas em Barreiras, na Bahia. A Guaraci solicitou a revogação dos projetos alegando inviabilidade técnica para sua implantação, devido à falta de capacidade disponível para conexão ao sistema elétrico dentro do prazo regulamentar de 48 meses para o início da operação comercial.
Segundo a empresa, consultas e estudos realizados com agentes do setor indicaram que não há perspectiva de solucionar o problema no curto ou médio prazo.
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Já o pedido de revogação da usina termelétrica Alcídia, de 38,1 MW de potência instalada e movida a biomassa, foi apresentado pela Atvos após o encerramento dos compromissos de comercialização de energia do empreendimento no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
O último contrato da usina foi firmado no leilão de energia de reserva de 2010. Sua vigência terminou em 28 de fevereiro de 2026, após o período de suprimento ser encerrado em dezembro de 2025. A unidade está localizada em Teodoro Sampaio, no interior de São Paulo.
Apesar da revogação da outorga, a Atvos informou que pretende manter o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (Cusd) para atender à própria carga e continuar atuando como agente de consumo livre na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo a companhia, a Elektro Redes aprovou a manutenção dessas condições em 26 de agosto de 2026.
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