Diesel subsidiado entra em revisão com consulta pública após resistência de distribuidoras

A política de subsídio ao diesel será reavaliada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que decidiu abrir uma consulta pública de cinco dias para discutir a forma de cálculo do preço de referência do programa.

O período de contribuições ocorrerá entre 6 e 10 de abril e envolve a Resolução nº 998, que regulamenta a metodologia da subvenção criada pela Medida Provisória nº 1.340/2026.

Embora a regra já esteja em vigor desde sua aprovação, em 27 de março, a ANP optou por submeter o texto ao escrutínio do mercado, permitindo que empresas e demais interessados enviem sugestões de aprimoramento.

Leia também: Rondônia recusa aderir à subvenção ao diesel e Rio diz ainda aguardar publicação da MP

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

As manifestações recebidas serão analisadas pela agência, que poderá promover eventuais ajustes na norma, desde que sejam preservados os direitos de quem já aderiu ao mecanismo de subvenção.

Nos bastidores, contudo, o programa enfrenta baixa adesão entre grandes distribuidoras. O principal entrave é a falta de clareza nas regras operacionais, somada ao receio de atrasos ou não pagamento dos valores prometidos.

A desconfiança remete ao episódio de 2018, durante a greve dos caminhoneiros, quando compensações financeiras acertadas com o governo acabaram sendo questionadas judicialmente e seguem em disputa até hoje.

—

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no