Enel é multada por falhas no fornecimento de energia em SP; empresa recorre

A distribuidora Enel foi multada em R$ 14 milhões pelo Procon-SP por falhas no fornecimento de energia elétrica em São Paulo. A penalidade se refere a apagões registrados no final de 2025, com interrupções superiores a 48 horas em algumas regiões.

Falhas no fornecimento de energia

Segundo o Procon-SP, as ocorrências que motivaram a multa envolveram falhas entre os dias 21 e 23 de setembro e de 8 a 14 de dezembro de 2025. Moradores da capital e da região metropolitana relataram longos períodos sem energia, com impacto direto em residências, comércios e serviços.

O órgão de defesa do consumidor afirmou que as falhas da Enel violam o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que obriga concessionárias a prestar serviços adequados, contínuos e eficientes. Desde 2019, a empresa já foi autuada nove vezes pelo Procon paulista.

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Histórico recente de punições à Enel

Em dezembro do ano passado, a Enel também havia sido multada pelo Procon Paulistano em R$ 14,3 milhões. A penalidade ocorreu após apagões provocados por um ciclone extratropical, que deixou milhões de consumidores da capital sem energia elétrica entre os dias 8 e 10 de dezembro.

As sucessivas falhas levaram o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a anunciar o envio de um pedido de caducidade do contrato da Enel à Agência Nacional de Energia Elétrica. A solicitação envolve a concessão da distribuidora na capital paulista e em outros 23 municípios da Grande São Paulo.

No início de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também determinou a apuração das falhas da Enel e a adoção de medidas para garantir a continuidade do serviço.

Defesa da Enel

Em nota, a Enel informou que apresentou defesa dentro do prazo ao Procon-SP e aguarda a tramitação do processo. A empresa afirma ter reforçado seu plano de contingência, ampliando equipes em campo, frota de geradores, canais de atendimento e manutenções preventivas.

A concessionária também declarou que pretende investir R$ 10,4 bilhões em São Paulo até 2027. Sobre o apagão de dezembro, a Enel informou que 4,4 milhões de clientes foram impactados ao longo de mais de 12 horas de ventos fortes, número que considera a soma de unidades afetadas em momentos distintos do evento climático.

Veja a nota da empresa na íntegra:

“A Enel Distribuição São Paulo informa que apresentou sua defesa ao Procon-SP dentro do prazo estabelecido e aguarda a continuidade da tramitação do processo.

A distribuidora esclarece que aprimorou seu plano de contingência para reduzir os impactos de eventos climáticos severos. Entre as medidas adotadas estão o reforço das equipes em campo conforme a previsão do tempo, a contratação de mais eletricistas próprios, o aumento da frota de geradores, a ampliação dos canais de atendimento e a intensificação das manutenções preventivas. Em 2025, a companhia dobrou, de forma colaborativa, o número de podas de galhos próximos à rede elétrica, superando 650 mil intervenções no ano.

Em 22 de setembro de 2025, fortes chuvas e ventos com rajadas de até 98 km/h atingiram a área de concessão. A distribuidora restabeleceu a energia para 95% dos clientes afetados em até 24 horas, o maior percentual de recuperação nesse prazo em eventos climáticos de alto impacto. Já nos dias 10 e 11 de dezembro, enfrentou um ciclone extratropical com ventos intensos por até 12 horas, mobilizando até cerca de 1.700 equipes em campo. Para os próximos três anos, a Enel ampliará os investimentos em São Paulo, que chegarão a R$ 10,4 bilhões até 2027.”

Allan Ravagnani

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