Flórida pede limite de 2 horas para adolescentes no Instagram e Facebook

O estado da Flórida, nos Estados Unidos, entrou com um pedido na Justiça para impor novas restrições ao uso do Instagram e do Facebook por adolescentes. O procurador-geral James Uthmeier quer que as medidas sejam aplicadas imediatamente, por meio de uma liminar temporária, enquanto o processo contra a Meta continua em andamento.

Entre as principais solicitações está a identificação e remoção de usuários menores de 14 anos residentes na Flórida. O estado também pretende estabelecer um limite diário de duas horas de uso para adolescentes nos aplicativos da empresa, considerando o tempo acumulado entre as duas plataformas.

A proposta inclui ainda a desativação de recursos como reprodução automática de vídeos e rolagem infinita, que permite continuar visualizando publicações sem interrupções. Além disso, o acesso às mensagens seria bloqueado quando o usuário atingisse o limite diário, e a Meta ficaria impedida de exibir anúncios para esse público.

Processo questiona funcionamento das redes sociais

A ação judicial acusa a Meta de desenvolver suas plataformas com mecanismos que incentivariam o uso compulsivo entre crianças e adolescentes. O processo também sustenta que a empresa teria fornecido informações enganosas aos consumidores sobre a segurança de seus serviços.

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O caso faz parte de uma série de ações movidas por autoridades estaduais americanas contra a companhia. Em agosto, a Meta firmou um acordo com 48 estados e Washington, D.C., para encerrar acusações semelhantes. O entendimento prevê o pagamento de até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 97,2 bilhões) e a adoção de mudanças relacionadas à utilização das plataformas por adolescentes.

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Apesar de aceitar os termos do acordo, a empresa negou ter cometido irregularidades. A Flórida, porém, optou por não participar da negociação e decidiu continuar com seu próprio processo contra a companhia.

Na petição apresentada à Justiça, Uthmeier argumenta que as mudanças previstas no acordo nacional não são suficientes para evitar os problemas apontados pelo estado. O procurador-geral classificou o resultado obtido pelas demais autoridades como um “mero tapinha”, em referência ao que considera limitações das medidas negociadas.

A proposta da Flórida estabelece exigências adicionais, especialmente em relação ao bloqueio de mensagens após o limite diário de uso e à proibição de publicidade direcionada a adolescentes. O escritório do procurador-geral também afirma que as próprias alterações aceitas pela Meta no acordo com os outros estados demonstrariam que a empresa possui capacidade técnica para implementar restrições desse tipo.

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A Meta afirma que trabalha para proteger os adolescentes que utilizam suas plataformas e criticou a decisão da Flórida de permanecer fora do acordo firmado com os demais estados americanos.

Por enquanto, as restrições solicitadas ainda não estão em vigor. A implementação das medidas depende de uma decisão judicial sobre o pedido de liminar apresentado pelo procurador-geral. Caso a Justiça aceite a solicitação, a Meta poderá ser obrigada a aplicar as limitações durante o andamento do processo.

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