Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no
EMTECH 2026: Regulação da IA deve equilibrar inovação e proteção de direitos, diz Carlos Affonso
Publicado 17/11/2026 • 14:14 | Atualizado há 14 minutos
JD Vance diz que decidirá “em algum momento do próximo ano” se disputará a Presidência em 2028
Ações do Deutsche Bank despencam após denunciantes revelarem pagamentos ligados a Epstein, vazamento de dados fiscais de Trump e negócios com a Rússia
Ucrânia danifica ponte estratégica de Putin na Crimeia em operação descrita por Zelensky como “sem precedentes”
Home Depot anuncia novo CEO e supera expectativas de resultados
Conselho da Nvidia não considera trazer Jensen Huang de volta como CEO, diz fonte à CNBC
Publicado 17/11/2026 • 14:14 | Atualizado há 14 minutos
KEY POINTS
O Brasil enfrenta o desafio de regulamentar a inteligência artificial sem criar entraves excessivos à inovação. Embora leis como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Código Civil já se apliquem ao desenvolvimento e ao uso da tecnologia, o Congresso discute uma legislação específica para estabelecer regras para o setor.
A avaliação é de Carlos Affonso, mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), durante o EmTech Brasil 2026, conferência do MIT Technology Review.
Segundo o especialista, o projeto de lei em discussão no Congresso parte de uma abordagem semelhante à adotada pela União Europeia, que classifica os sistemas de inteligência artificial de acordo com o nível de risco. Nesse modelo, quanto maior o risco associado a uma aplicação, mais rigorosas seriam as exigências regulatórias.
A proposta também prevê a criação de direitos para os usuários de ferramentas de inteligência artificial. Para o diretor, porém, o principal desafio é encontrar um equilíbrio entre ampliar a proteção da população e evitar que novas regras criem custos e burocracias que dificultem o desenvolvimento tecnológico.
“É esse equilíbrio que hoje se procura fazer: conseguir impulsionar a inovação e, ao mesmo tempo, garantir a cada um de nós novas ferramentas que possam gerar mais proteção diante de uma realidade cada vez mais transformada pela inteligência artificial”, afirma.
Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Siga o Times | CNBCLeia também: EMTECH 2026: CEO da Monte Bravo alerta para impacto dos juros de 13,75% nos investimentos produtivos
O especialista aponta que uma legislação específica pode preencher lacunas em áreas como cibersegurança, vazamentos de informações e ataques envolvendo dados pessoais. Por outro lado, alerta que exigências excessivas de relatórios e procedimentos burocráticos não necessariamente aumentam a proteção dos direitos dos usuários.
“Por outro lado, não podemos criar uma regulação tão onerosa que acabe gerando uma carga excessiva de burocracia e de produção de relatórios, sem que isso resulte em uma proteção maior dos direitos”, explica.
O desafio, portanto, é atualizar o ambiente regulatório sem comprometer a inovação e garantir que o desenvolvimento da inteligência artificial ocorra com mecanismos adequados de segurança e proteção de direitos.
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Zapping | Novos Streamings
Maiores Audiências
1
Apagão mundial em 17 de novembro é real? Saiba o que está por trás do boato
2
Lotofácil 3.831: prêmio de R$ 2 milhões; confira as dezenas
3
Após escândalo na Nvidia, EUA impõem novas restrições ao Brasil para acesso a chips de IA
4
O que Os Simpsons, a Defesa Civil e os EUA têm a ver com o apagão de 17 de novembro?
5
Apagão mundial: entenda como o Brasil limita a propagação de um blecaute