Júri é selecionado em ação de Musk contra Altman; julgamento começa nesta terça-feira

Um júri de nove pessoas foi selecionado nesta segunda-feira (27) na disputa judicial entre Elon Musk e Sam Altman, antigos aliados que se tornaram rivais no setor de inteligência artificial. O caso tramita em um tribunal federal em Oakland, na Califórnia.

A juíza Yvonne Gonzalez Rogers conduz o processo, que envolve Musk, a OpenAI, Altman e Greg Brockman, presidente da empresa. Os argumentos iniciais estão marcados para esta terça-feira (28).

Musk, que cofundou a OpenAI em 2015, processou a empresa, Altman e Brockman em 2024. Ele afirma que os executivos descumpriram compromissos de manter o laboratório de inteligência artificial como uma organização sem fins lucrativos e alinhada a uma missão filantrópica.

A OpenAI rejeita as acusações e já classificou a ação como “sem fundamento”. Musk deixou o conselho da OpenAI em 2018 e, cinco anos depois, fundou a xAI, concorrente da empresa. Neste ano, a xAI foi incorporada à SpaceX.

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Ao longo do processo, Musk pediu diferentes medidas, incluindo a retirada de Altman e Brockman de seus cargos na OpenAI. Em janeiro, seus advogados afirmaram que ele deveria receber até US$ 134 bilhões em “ganhos indevidos”. Depois, Musk pediu que os valores fossem direcionados à estrutura filantrópica da OpenAI.

A juíza dividiu o julgamento em duas fases. A primeira vai avaliar se houve irregularidade. A segunda tratará de eventuais reparações e próximos passos. O júri participará apenas da primeira etapa, com veredito consultivo. A decisão final caberá à magistrada.

Segundo Gonzalez Rogers, a fase de responsabilização deve ser concluída até 21 de maio.

Durante a seleção do júri, advogados questionaram os candidatos sobre suas opiniões a respeito de inteligência artificial, Musk e Altman. Alguns disseram ter visão negativa de Musk por causa de suas posições políticas.

“A realidade é que as pessoas não gostam dele”, disse Gonzalez Rogers em determinado momento. Ainda assim, a juíza afirmou confiar que os jurados escolhidos respeitarão o processo judicial e os fatos do caso.

Altman e Brockman acompanharam a sessão no tribunal nesta segunda-feira.

No processo, Musk afirma ter sido “assiduamente manipulado” e “enganado” pela OpenAI, Altman e Brockman. Ele também acusa os executivos de prometerem “traçar um caminho mais seguro e mais aberto do que as gigantes de tecnologia movidas pelo lucro”.

Musk pediu ainda que a juíza avalie desfazer a reestruturação recente da OpenAI, que consolidou a organização sem fins lucrativos como controladora da operação com fins lucrativos.

A disputa pública entre Musk e Altman se intensificou nos últimos meses. Nesta segunda-feira, Musk escreveu no X: “Scam Altman e Greg Stockman roubaram uma instituição de caridade. Ponto final.”

A publicação veio após uma manifestação da OpenAI Newsroom. “Estamos ansiosos para apresentar nosso caso no tribunal, onde tanto a verdade quanto a lei estão do nosso lado”, afirmou a OpenAI. “Este processo sempre foi uma tentativa infundada e invejosa de prejudicar um concorrente.”

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Das 26 alegações apresentadas por Musk em 2024, apenas duas seguem em análise: enriquecimento sem causa e violação de confiança filantrópica. Antes do julgamento, os advogados de Musk retiraram as acusações de fraude e fraude construtiva para “simplificar o caso”, segundo documento judicial.

O julgamento ocorre enquanto Musk se prepara para abrir o capital da SpaceX, em uma oferta que pode bater recordes. A OpenAI também se prepara para uma possível abertura de capital ainda neste ano. Juntas, as duas empresas são avaliadas em mais de US$ 2 trilhões no mercado privado.

Amanda Souza

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