Tribunal de Justiça do Rio rejeitou recursos apresentados por Itaú e Bradesco contra a falência da Oi.
Decisão mantém a sentença de novembro de 2025 que transformou a recuperação judicial do grupo em falência.
A companhia poderá continuar operando provisoriamente enquanto o processo avança sob administração judicial.
Reprodução/Oi
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a falência da Oi nesta terça-feira (25), ao rejeitar recursos apresentados por Itaú e Bradesco contra a decisão que havia encerrado a recuperação judicial da companhia.
A 1ª Câmara de Direito Privado negou os dois recursos e preservou a sentença de 10 de novembro de 2025, que converteu em falência a recuperação judicial da Oi e de duas subsidiárias do grupo.
A decisão também alcança a Portugal Telecom International Finance e a Oi Brasil Holdings, que fazem parte do mesmo processo.
Apesar da manutenção da falência, a Justiça autorizou a continuação provisória das atividades do grupo. Isso significa que a decisão não representa o encerramento imediato das operações da companhia.
A relatora do caso, desembargadora Monica Maria Costa Di Piero, votou pela rejeição dos pedidos. O julgamento chegou a ser interrompido após um pedido de vista do desembargador Augusto Alves Moreira Júnior, mas foi retomado nesta terça-feira.
Ao final, a 1ª Câmara decidiu manter a decisão de primeira instância.
O tribunal também manteve a nomeação de Adriano Pinto Machado, Sérgio Zveiter e Preserva Ação Administração Judicial como responsáveis pela administração judicial do processo.
Com a falência mantida, caberá aos administradores acompanhar a continuidade provisória das atividades e os próximos passos do processo judicial.
A Oi informou que seguirá comunicando ao mercado eventuais novos desdobramentos do caso.
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