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Justiça decreta falência da Oi pela segunda vez

Publicado 25/08/2026 • 15:51 | Atualizado há 1 hora

KEY POINTS

  • Tribunal de Justiça do Rio rejeitou recursos apresentados por Itaú e Bradesco contra a falência da Oi.
  • Decisão mantém a sentença de novembro de 2025 que transformou a recuperação judicial do grupo em falência.
  • A companhia poderá continuar operando provisoriamente enquanto o processo avança sob administração judicial.
falência da Oi e determina continuidade provisória de serviços essenciais

Reprodução/Oi

Oi

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a falência da Oi nesta terça-feira (25), ao rejeitar recursos apresentados por Itaú e Bradesco contra a decisão que havia encerrado a recuperação judicial da companhia.

A 1ª Câmara de Direito Privado negou os dois recursos e preservou a sentença de 10 de novembro de 2025, que converteu em falência a recuperação judicial da Oi e de duas subsidiárias do grupo.

A decisão também alcança a Portugal Telecom International Finance e a Oi Brasil Holdings, que fazem parte do mesmo processo.

Apesar da manutenção da falência, a Justiça autorizou a continuação provisória das atividades do grupo. Isso significa que a decisão não representa o encerramento imediato das operações da companhia.

Leia também: Oi: veja quais resultados financeiros da empresa continuam pendentes

Tribunal rejeita recursos dos bancos

Os recursos haviam sido apresentados por Itaú e Bradesco contra a decisão de primeira instância que converteu a recuperação judicial em falência.

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A relatora do caso, desembargadora Monica Maria Costa Di Piero, votou pela rejeição dos pedidos. O julgamento chegou a ser interrompido após um pedido de vista do desembargador Augusto Alves Moreira Júnior, mas foi retomado nesta terça-feira.

Ao final, a 1ª Câmara decidiu manter a decisão de primeira instância.

Leia também: Justiça rejeita pedido da Pimco e mantém bloqueio de créditos contra a Oi

Oi terá três administradores judiciais

O tribunal também manteve a nomeação de Adriano Pinto Machado, Sérgio Zveiter e Preserva Ação Administração Judicial como responsáveis pela administração judicial do processo.

Com a falência mantida, caberá aos administradores acompanhar a continuidade provisória das atividades e os próximos passos do processo judicial.

A Oi informou que seguirá comunicando ao mercado eventuais novos desdobramentos do caso.

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