Petrobras é multada em R$ 2,5 milhões por vazamento na Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis aplicou multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras após a liberação de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração no mar durante uma operação na Bacia da Foz do Amazonas.

O incidente ocorreu em 4 de janeiro, a cerca de 175 quilômetros da costa do estado do Amapá, a partir da instalação Navio Sonda 42, que atuava na perfuração do poço Morpho.

Segundo a estatal, a atividade foi interrompida assim que se detectou a perda de fluido em duas linhas auxiliares que ligam o navio-sonda ao poço. As tubulações foram levadas à superfície para inspeção e reparo, e o vazamento teria sido contido imediatamente.

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Fluido é classificado como risco médio

De acordo com o Ibama, o material descarregado é uma mistura oleosa usada na exploração de petróleo e gás natural, com componentes classificados como de risco médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático, conforme legislação ambiental em vigor.

A autuação foi feita pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas, ligado à Diretoria de Proteção Ambiental do órgão. A Petrobras tem 20 dias para quitar a multa ou apresentar defesa administrativa.

Em nota, a companhia informou que recebeu o auto de infração e que adotará as providências cabíveis. Reiterou ainda que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, segundo a ficha técnica do produto.

Operação retomada com novas exigências

Apesar da penalidade, a perfuração foi retomada nesta semana após autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que impôs uma série de condicionantes para a continuidade das atividades.

Segundo a agência de notícias Reuters, os critérios fazem parte de um processo de licenciamento ambiental mais rigoroso para operações na região.

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Região sensível e fiscalização reforçada

Em entrevista à Reuters, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que o órgão adota padrões elevados na concessão de licenças.

Ele comparou o sistema de prevenção a um extintor de incêndio. Segundo ele, o equipamento precisa estar disponível, mas o objetivo é evitar que o acidente aconteça.

Agostinho destacou ainda que a Foz do Amazonas é considerada ambientalmente sensível, pois abriga áreas de corais em alto-mar e manguezais ao longo da costa, fatores que elevam o grau de cautela em atividades de exploração.

Impacto regulatório

Para executivos do setor energético, o episódio reforça o ambiente regulatório mais apertado para novos projetos em áreas ambientalmente estratégicas. Multas, exigências adicionais e escrutínio público tendem a pesar no cronograma e no custo das operações.

Em linguagem de mercado, trata-se de um lembrete de que o licenciamento ambiental virou variável central no planejamento de investimentos em óleo e gás no Brasil.

Lia Garcia

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