O TikTok afirmou que seus serviços serão desativados no domingo, caso não receba garantias do governo de Joe Biden de que Apple, Google e outros provedores de serviços não serão penalizados por oferecer suporte ao aplicativo.
“A menos que o governo de Joe Biden dê imediatamente uma declaração definitiva que satisfaça os provedores de serviços mais importantes, assegurando que não vai haver penalidades, infelizmente, o TikTok será forçado a desativar seus serviços em 19 de janeiro”, disse a empresa em um comunicado na sexta-feira.
A declaração indica que os usuários americanos do TikTok (mais de 170 milhões) não poderão acessar o aplicativo ou o site no domingo.
O TikTok publicou a declaração após a Suprema Corte dos EUA decidir por unanimidade, na sexta-feira, manter uma lei que exige que os provedores de serviços deixem de dar suporte ao aplicativo no país, caso a empresa-mãe ByteDance não realize uma “alienação qualificada” do aplicativo até domingo. Isso significa que empresas como Apple, Google e Oracle podem enfrentar penalidades severas se não cumprirem a lei.
“As declarações emitidas pela Casa Branca de Biden e pelo Departamento de Justiça não forneceram a clareza e as garantias necessárias aos provedores de serviços que são essenciais para manter a disponibilidade do TikTok para mais de 170 milhões de americanos”, disse o TikTok no comunicado.
No entanto, o mandato de Biden termina na segunda-feira, quando o presidente eleito Donald Trump assume seu segundo mandato na Casa Branca. Trump, que anteriormente apoiava um banimento do TikTok, mudou de posição sobre o assunto. Em dezembro, Trump pediu à Suprema Corte que suspendesse a implementação da lei, permitindo que sua administração buscasse uma solução política para a questão.
Em uma postagem feita na sexta-feira em seu aplicativo de mídia social, o Truth Social, Trump escreveu: “Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para analisar a situação. Fiquem atentos!”
Mais cedo na sexta-feira, a administração Biden emitiu uma declaração dizendo que o TikTok “deveria permanecer disponível para os americanos, mas sob propriedade americana”.
“Dada a questão do tempo, esta administração reconhece que as ações para implementar a lei devem ser realizadas pela próxima administração, que assume na segunda-feira”, dizia o comunicado.
O procurador-geral Merrick Garland e sua vice, Lisa Monaco, declararam que a decisão “permite ao Departamento de Justiça evitar que o governo chinês use o TikTok como arma para ameaçar a segurança nacional dos Estados Unidos”.
