Justiça alemã rejeita ação climática contra BMW e Mercedes-Benz

A Justiça alemã rejeitou, nesta segunda-feira (23), uma ação climática apresentada por ambientalistas que buscavam obrigar as montadoras BMW e Mercedes-Benz a parar de vender veículos com motor de combustão interna a partir de 2030.

A Corte Federal de Justiça, a mais alta instância civil e penal da Alemanha, afirmou que “indivíduos não podem exigir das fabricantes o fim da comercialização” desses veículos “antes do prazo estabelecido pela regulamentação europeia”. Segundo o tribunal, cabe aos legisladores, e não ao Judiciário, definir metas específicas de redução nas vendas de carros movidos a combustíveis fósseis.

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A ação foi movida por dirigentes da organização ambiental Deutsche Umwelthilfe (DUH), que argumentavam que as montadoras violam a Constituição alemã ao contribuir para o aquecimento global com a venda de veículos poluentes. Os demandantes basearam-se em uma decisão de 2021 da Corte Constitucional, que estipulou que a omissão em tomar medidas suficientes para proteger o clima constitui uma violação dos direitos fundamentais.

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Após a decisão, a diretora da DUH, Barbara Metz, afirmou à AFP que o veredicto não representa uma absolvição para as empresas, mas sim um recado à classe política, e indicou que pode recorrer à Corte Constitucional.

BMW e Mercedes-Benz saudaram a decisão, reiterando que as metas climáticas devem ser definidas no âmbito político. A União Europeia prevê reduzir em 90% as emissões de CO2 de veículos novos até 2035, embora tenha recuado de proibir motores a combustão nessa data.

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