Troca de controle da Braskem entra no radar do Cade e Petrobras reavalia acordo de acionistas

A Petrobras informou na terça-feira (23) que o processo relacionado à possível mudança de controle da Braskem, envolvendo a gestora IG4 Capital, já foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para apreciação.

Segundo a estatal, a empresa acompanha o trâmite regulatório como parte interveniente e ainda analisa se vai participar de um novo acordo de acionistas da petroquímica, decisão que permanece em avaliação interna.

Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que o protocolo da operação no Cade foi realizado pelo Shine I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), no contexto do avanço das negociações envolvendo a Braskem.

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A empresa ressaltou que uma eventual adesão a um novo acordo de acionistas permanece condicionada à definição final dos termos da transação, à avaliação dos direitos previstos no acordo atualmente em vigor, como a preferência na aquisição de ações e o tag along, além do cumprimento dos ritos e das aprovações internas necessárias.

“A Petrobras seguirá monitorando e avaliando os efeitos da potencial operação para, se aplicável e no momento oportuno, decidir sobre exercer ou não seus direitos previstos no acordo de acionistas vigente ou celebrar um novo acordo, quando apropriado”, afirmou a estatal.

O movimento no Cade ocorre após a IG4 Capital fechar um acordo com os principais bancos credores da Novonor, antiga Odebrecht, para assumir o controle da Braskem. A gestora passará a deter 50,1% do capital votante da petroquímica, dividindo o controle com a Petrobras, que permanecerá como sócia relevante. A Novonor ficará com uma participação residual de cerca de 4% do capital, sem direitos de governança.

Para viabilizar a operação, Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e BNDES aceitaram trocar aproximadamente R$ 20 bilhões em dívidas da Novonor por uma participação nos ganhos futuros da Braskem, em vez de alienar os créditos com deságio. A estrutura da transação separa a dívida, transferida para um FIDC, das ações da companhia, que ficarão em um fundo de investimento em participações (FIP) ligado à IG4.

Segundo a Petrobras, a análise em curso inclui a verificação de mecanismos de proteção já existentes, como o tag along, que garante direitos à estatal em caso de uma eventual venda de controle da companhia. A empresa ressaltou que nenhuma decisão foi tomada até o momento.

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