A maior parte da condenação corresponde aos R$ 2,28 milhões por danos materiais, relacionados à perda da capacidade profissional.
O Corinthians também terá de pagar R$ 240 mil por não contratar o seguro obrigatório para atletas.
A decisão reconheceu a relação entre a lesão sofrida em 2020, os novos traumas e a incapacidade permanente do jogador para atuar profissionalmente.
Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians
O Corinthians foi condenado pela Justiça do Trabalho de São Paulo a pagar indenizações que somam quase R$ 3 milhões ao ex-lateral-direito Daniel Marcos, que teve a carreira profissional interrompida após uma lesão sofrida quando atuava pela equipe sub-20 do clube.
A decisão foi proferida pela 63ª Vara do Trabalho de São Paulo. Segundo os autos, Daniel Marcos sofreu uma lesão no joelho direito em dezembro de 2020, durante uma partida contra o Grêmio pelo Campeonato Brasileiro Sub-20.
Após a primeira recuperação, o atleta voltou a atuar, mas sofreu novos microtraumas que levaram a outras cirurgias e tratamentos de fisioterapia.
De acordo com o processo, as medidas não produziram o resultado esperado e as lesões acabaram provocando sua incapacidade para exercer a profissão de jogador profissional.
Com base em documentos e no laudo pericial, a juíza Viviany Aparecida Carreira Moreira Rodrigues reconheceu o nexo causal entre a lesão inicial, os traumas posteriores e a incapacidade profissional. A decisão considerou a prática do futebol de alta intensidade como uma atividade de risco.
Indenizações
A maior parcela determinada pela Justiça corresponde a R$ 2,286 milhões por danos materiais. Para estabelecer o valor, a magistrada considerou a expectativa de duração da carreira de um jogador profissional, estimada até aproximadamente os 35 anos.
A decisão também levou em conta que Daniel Marcos tinha perspectiva de seguir uma carreira profissional no futebol e que sua readaptação não poderia ocorrer na atividade para a qual havia se especializado.
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O ex-atleta ainda receberá R$ 200 mil por danos morais, considerando a incapacidade total e permanente para a profissão, além do período de sofrimento provocado pelas cirurgias, pelo tratamento prolongado e pelas cicatrizes decorrentes das intervenções.
O Corinthians também foi condenado a pagar R$ 240 mil pela ausência de contratação do seguro obrigatório destinado à cobertura dos riscos enfrentados por atletas profissionais, conforme previsto no artigo 45 da Lei Pelé.
Outro valor de R$ 261 mil foi estabelecido como indenização substitutiva da garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei 8.213/91. Segundo a perícia, a consolidação das lesões ocorreu depois do encerramento do contrato de trabalho.
Os valores ainda terão correção monetária e incidência de juros conforme previsto na legislação.
O clube já havia sido condenado em primeira instância em maio. O pedido inicial era de R$ 5 milhões, valor superior ao definido pela Justiça.
Considerando honorários de aproximadamente R$ 149 mil e a atualização pela Selic, a quantia final estimada no processo pode se aproximar de R$ 3,5 milhões.
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