Corinthians tem 15 dias para regularizar pendências financeiras e evitar perda de proteção judicial

O Corinthians recebeu um prazo de 15 dias do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para apresentar documentos, esclarecer movimentações financeiras e regularizar pagamentos pendentes relacionados ao Regime Centralizado de Execuções (RCE). O descumprimento das exigências pode levar à revogação da proteção judicial que suspende cobranças individuais contra o clube.

A determinação foi estabelecida pelo promotor Roberto Victor Anelli Bodini e envolve atrasos nos repasses aos credores, questionamentos sobre operações financeiras e pendências relacionadas ao plano de quitação das dívidas alvinegras.

Leia mais: Corinthians anuncia saída de Marcelo Paz após pressão e protestos da torcida

Entre as principais cobranças do Ministério Público está a comprovação dos pagamentos referentes aos rateios de julho e agosto, cujos valores deveriam ter sido destinados aos credores do Corinthians. A parcela de julho corresponde a R$ 2.499.657,51, enquanto a de agosto soma R$ 7.641.299,28. Juntos, os valores em atraso chegam a R$ 10.140.956,79.

O clube deverá apresentar os comprovantes de depósito e demonstrar que os pagamentos foram realizados integralmente. Caso a situação não seja resolvida dentro do prazo, o MP-SP poderá adotar medidas para revogar os benefícios concedidos pelo RCE.

Ministério Público questiona transação de R$ 26 milhões

Outra exigência envolve uma operação de R$ 26.034.838,02 relacionada à Caixa Econômica Federal, que teria sido realizada em 25 de junho. Para esclarecer a transação, o Corinthians precisará fornecer os comprovantes do pagamento, os extratos bancários da conta utilizada para movimentar os recursos e os demonstrativos contábeis da Arena Itaquera S.A.

De acordo com a determinação, a ausência dos documentos poderá resultar na rejeição definitiva do lançamento na base do Regime Centralizado de Execuções. Nesse cenário, também poderá ocorrer um novo cálculo do aporte referente a junho, com aumento do valor considerado devido.

Leia mais: Corinthians não define prazo para quitar dívida de R$ 8 milhões e pode ter transfer ban ampliado

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

O MP-SP ainda pediu explicações sobre uma entrada de R$ 32,78 milhões proveniente da Nike, registrada como operação financeira. Além disso, o clube deverá apresentar informações sobre a publicação do edital de um leilão reverso de dívidas, avaliado em R$ 3,14 milhões, e solucionar questionamentos apresentados por credores.

A Administradora Judicial também foi convocada pelo promotor para se manifestar sobre a situação financeira e o cumprimento das obrigações estabelecidas no regime.

Entenda o risco de o Corinthians perder a proteção judicial

O Regime Centralizado de Execuções permite que o Corinthians concentre o pagamento de suas dívidas judiciais em um único sistema, seguindo condições específicas para quitar os valores devidos. Enquanto cumpre as regras estabelecidas, o clube mantém suspensas as execuções individuais de seus credores.

Uma eventual revogação do mecanismo poderá permitir que os credores retomem as cobranças diretamente contra o clube, inclusive por meio de medidas de execução patrimonial.

Leia mais: Osmar Stábile desiste de reeleição no Corinthians em meio a dívida de R$ 2,7 bilhões

O passivo incluído no regime supera R$ 700 milhões. Caso as execuções individuais sejam retomadas, o Corinthians poderá enfrentar medidas como bloqueios de contas bancárias e penhoras de bens, dependendo dos procedimentos judiciais aplicáveis.

Com o prazo de 15 dias em andamento, o clube precisará comprovar a regularização dos valores pendentes e responder aos questionamentos apresentados pelo Ministério Público para evitar a perda dos benefícios vinculados ao RCE.

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no