Brasil 2030: “Sem estabilidade fiscal e segurança jurídica, não há investimento”, diz Efraim Filho

O evento Brasil 2030 Concessões e Consumo: Caminhos para o desenvolvimento do Brasil, promovido pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, debateu nesta quarta-feira (2) as perspectivas para o desenvolvimento econômico e social do país. Realizado em Brasília, o encontro reuniu representantes do setor privado, parlamentares e autoridades públicas para discutir temas ligados à COP30.

“Sem estabilidade fiscal e segurança jurídica, não há investimento”, afirmou o senador Efraim Filho (União-PB) em entrevista. Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado, ele destacou a necessidade de o país garantir um ambiente de previsibilidade para atrair capital privado em projetos de infraestrutura e mobilidade.

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Concessões e infraestrutura

O painel inicial abordou o papel das concessões públicas na estratégia de desenvolvimento brasileiro. Segundo Efraim Filho, as concessões representam uma alternativa para ampliar investimentos sem depender exclusivamente de recursos públicos. Ele apontou que as parcerias público-privadas devem se apoiar em dois pilares: estabilidade fiscal e segurança jurídica.

O senador também relacionou o cenário fiscal à atração de investidores. Para ele, um governo que gasta com responsabilidade contribui para a confiança do mercado. “A discussão sobre responsabilidade fiscal dialoga diretamente com a capacidade de o Brasil atrair investimentos”, observou.

Obstáculos e avanços

Durante a participação, Efraim Filho elencou três obstáculos que, segundo ele, prejudicam o ambiente de negócios no Brasil: custo Brasil, complexidade tributária e insegurança jurídica. O senador citou a atuação recente do Congresso em votações de reformas estruturantes, como a da Previdência, tributária e trabalhista, além da aprovação da nova lei de licenciamento ambiental, como exemplos de avanços institucionais.

Efraim Filho afirmou que, apesar das instabilidades políticas, o país vem seguindo um caminho de amadurecimento legislativo. “Eu não sou profeta do caos. Existe um norte apontado, e os passos têm sido dados no rumo certo”, declarou.

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Cido Coelho

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