CRE inclui acordo Mercosul–UE na pauta e define relatoria no Senado
Ratificação coordenada do Mercosul pode acelerar aplicação provisória na União Europeia
Grupo técnico acompanhará impactos econômicos e regulatórios do tratado
Acordo Mercosul UE
Acordo Mercosul UE
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou que o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia será incluído na pauta do colegiado na próxima quarta-feira (4). A relatoria ficará com a senadora Tereza Cristina (Progressistas – MS).
A votação na comissão é a etapa final antes de o texto seguir para o Plenário do Senado. Caso aprovado, o tratado conclui o trâmite no Congresso e abre caminho para a internalização no ordenamento jurídico brasileiro.
“Não podemos esperar”, afirmou Nelsinho Trad ao anunciar a inclusão do acordo na ordem do dia.
O cronograma também envolve movimentos na Europa. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou em rede social que Uruguai e Argentina foram os primeiros países do Mercosul a ratificar o acordo e indicou que, quando os demais estiverem prontos, a União Europeia poderá avançar.
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Segundo Nelsinho Trad, a decisão sobre eventual aplicação provisória do tratado cabe à Comissão Europeia. Esse mecanismo permitiria que partes do acordo entrem em vigor antes da conclusão da ratificação por todos os parlamentos nacionais europeus.
Na avaliação do senador, ratificações coordenadas entre os países do Mercosul podem reforçar a percepção de unidade do bloco e acelerar o cronograma europeu.
Grupo de trabalho acompanha impactos do acordo
A comissão já aprovou o plano de trabalho de um grupo que dará suporte técnico à análise e implementação do acordo. Coordenado por Nelsinho Trad, o grupo reúne parlamentares e consultores para avaliar impactos econômicos, sociais, ambientais e regulatórios.
De acordo com o senador, o objetivo é mitigar riscos e oferecer segurança jurídica ao setor produtivo durante a transição.
O acordo Mercosul–UE é negociado há mais de duas décadas e é visto por setores exportadores como oportunidade de ampliação de acesso a mercados. Ao mesmo tempo, envolve ajustes regulatórios e compromissos que exigem acompanhamento técnico no processo de implementação.
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