As mudanças ocorrem principalmente na Europa e têm impacto direto sobre brasileiros.
Os brasileiros são hoje a principal comunidade estrangeira em Portugal.
As mudanças indicam uma tendência mais ampla na Europa, países têm buscado maior controle sobre a concessão de cidadania.
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Portugal e Itália avançam, em 2026, na revisão de suas leis de cidadania, em um momento de forte procura por parte de estrangeiros, especialmente brasileiros.
As mudanças ocorrem principalmente na Europa e têm impacto direto sobre brasileiros, que hoje lideram tanto os pedidos quanto as concessões de nacionalidade portuguesa. O objetivo das revisões é ajustar regras diante do aumento da imigração e do debate político sobre o tema.
Os brasileiros são hoje a principal comunidade estrangeira em Portugal. De acordo com o Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, dados oficiais apontam 484.596 pessoas com autorização de residência, o que representa 31,4% de todos os imigrantes no país.
Esse protagonismo também aparece nos processos de cidadania, pois, em 2023, 41.724 brasileiros obtiveram a nacionalidade portuguesa.
Além disso, há 26.591 solicitações ainda em análise, o maior volume entre todas as nacionalidades. O número elevado coloca os brasileiros no centro de qualquer mudança nas regras de naturalização.
Proposta pode aumentar tempo de residência de brasileiros
A revisão da Lei da Nacionalidade portuguesa segue em debate após questionamentos jurídicos que derrubaram parte do texto original. Com isso, o governo precisou reformular a proposta.
O principal ponto em discussão é o aumento do tempo mínimo de residência. Hoje, o prazo exigido é de cinco anos.
A nova proposta prevê sete anos para cidadãos de países de língua portuguesa, como o Brasil, e até 10 anos para estrangeiros de outras nacionalidades.
Uma das decisões mais relevantes foi a manutenção dos pedidos já iniciados, a tentativa de suspender processos em andamento não avançou.
Atualmente, ele permite solicitar cidadania após cinco anos; caso o novo prazo seja aprovado, esse período pode aumentar, tornando o caminho mais longo para investidores.
Além disso, o programa enfrenta demora. O tempo médio de análise já se aproxima de 40 meses, com milhares de pedidos aguardando andamento. Hoje, a principal modalidade exige investimento mínimo de 500 mil euros em fundos.
A Itália seguiu na mesma direção e aprovou mudanças na cidadania por descendência. A nova legislação limita o reconhecimento a filhos e netos de italianos. Antes, o direito podia alcançar gerações mais distantes.
Também houve alterações para menores de idade, em alguns casos, o reconhecimento deixou de ser automático. Ainda assim, foi estabelecido um prazo até maio de 2029 para regularização de situações específicas.
As mudanças indicam uma tendência mais ampla na Europa, países têm buscado maior controle sobre a concessão de cidadania. O acesso continua possível, mas com exigências maiores e prazos mais longos.
Momento exige atenção dos brasileiros
Com brasileiros liderando os pedidos, o momento é considerado decisivo. A recomendação é avaliar a abertura de processos ainda sob as regras atuais.
A tendência é que futuras mudanças tornem o caminho mais demorado, por isso, os brasileiros que pretendem buscar a cidadania europeia precisam acompanhar as atualizações e agir com planejamento.
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