O júri decidiu a favor de Sam Altman e da OpenAI na disputa judicial contra Elon Musk.
Musk processou Altman e a OpenAI em 2024, alegando que a empresa violou a promessa de permanecer sem fins lucrativos.
A decisão ocorre poucos dias antes de a SpaceX, de Elon Musk, divulgar seu prospecto de IPO.
Foto: Matt Rourke/AP/Estadão Conteúdo
Após menos de duas horas de deliberação, o júri rejeitou as acusações de Elon Musk contra o CEO da OpenAI, Sam Altman. A decisão desta segunda-feira (18) encerra um capítulo dramático da rivalidade amarga entre os dois bilionários da tecnologia, que já foram amigos próximos.
O tribunal, conduzido pela juíza distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers, concordou com a conclusão do júri consultivo de que Altman e a OpenAI não eram responsáveis, e que as “alegações de violação de confiança beneficente e enriquecimento ilícito são rejeitadas por terem sido apresentadas fora do prazo”.
Dirigindo-se à juíza, o principal advogado de Musk, Steven Molo, reservou o direito de seu cliente recorrer, embora Gonzalez Rogers tenha afirmado estar preparada para rejeitar um recurso “na hora”.
“Há evidências substanciais para sustentar a conclusão do júri”, disse a juíza, encerrando o julgamento de três semanas em Oakland, na Califórnia.
Musk processou Altman e a OpenAI em 2024, alegando que eles violaram o compromisso de manter o laboratório de inteligência artificial como uma organização sem fins lucrativos. Musk ajudou a fundar a OpenAI em 2015, mas deixou o conselho da empresa três anos depois.
A Microsoft, que investe na OpenAI desde 2019, também foi citada como ré no processo. Musk alegava que a gigante de software ajudou a startup de IA na suposta quebra de confiança beneficente. O tribunal afirmou que a acusação contra a Microsoft também foi rejeitada.
Advogados da OpenAI e da Microsoft comemoraram com abraços e tapinhas nas costas ao deixarem o tribunal no centro de Oakland.
A equipe de Musk queria que o tribunal obrigasse a OpenAI e a Microsoft a devolverem até US$ 134 bilhões em “ganhos obtidos de forma indevida”, removesse Altman e o presidente da OpenAI, Greg Brockman, da liderança, e revertesse a reestruturação de 2025 que permitiu a expansão do braço com fins lucrativos da companhia. Musk afirmou que qualquer valor deveria ser devolvido “à instituição beneficente OpenAI”, e não a ele pessoalmente.
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No centro do caso estava a alegação de Musk de que executivos da OpenAI “roubaram uma instituição beneficente”, com Altman e Brockman abandonando a missão filantrópica original da empresa em busca de lucro pessoal. Musk testemunhou que doou cerca de US$ 38 milhões à OpenAI sob o entendimento de que ela desenvolveria IA “para o benefício da humanidade”, e não para enriquecer indivíduos.
Os advogados da OpenAI argumentaram que as doações de Musk não tinham qualquer restrição e que a reestruturação da empresa era a única maneira de competir na corrida custosa contra o Google DeepMind. Eles também apresentaram evidências de que o próprio Musk havia sugerido transformar a OpenAI em uma empresa com fins lucrativos, desde que mantivesse o controle da organização, chegando até a defender em determinado momento sua incorporação à Tesla.
Em 2023, Musk criou seu próprio laboratório rival de IA, a xAI, que agora faz parte da SpaceX. Os advogados da OpenAI retrataram o processo como uma tentativa de Musk de enfraquecer uma concorrente após fracassar em obter controle sobre ela.
Ao longo de três semanas de depoimentos, os jurados ouviram Altman, Brockman, o CEO da Microsoft, Satya Nadella, e o próprio Musk.
O veredicto chega em um momento crítico para Altman e Musk, enquanto ambos tentam levar suas empresas aos mercados públicos em ofertas que devem bater recordes.
No fim de março, a OpenAI captou US$ 122 bilhões em uma rodada que avaliou a empresa em mais de US$ 850 bilhões. A criadora do ChatGPT corre para avançar seus modelos de IA, expandir serviços ao consumidor e acompanhar a concorrência da Anthropic no mercado corporativo de inteligência artificial.
Enquanto isso, Musk deve iniciar em breve reuniões com investidores antes do IPO da SpaceX, avaliada em US$ 1,25 trilhão após a fusão com a xAI em fevereiro. A SpaceX protocolou confidencialmente seu pedido de abertura de capital em abril e pode tornar público seu prospecto ainda nesta semana.
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