Estônia permite votar pela internet e mudar escolha antes do fim da votação

A Estônia permite que eleitores votem pela internet, inclusive fora do país, e alterem a escolha durante o período de votação, com validade apenas do último voto registrado. O sistema existe desde 2005 e integra uma estrutura mais ampla de digitalização dos serviços públicos, mostrou o colunista Igor Lopes, do Real Tech, do Times Brasil | CNBC, diretamente do país.

Segundo Lopes, a transformação digital começou a ganhar forma após a independência da Estônia, em 1991, quando o país precisou construir suas instituições e passou a desenvolver serviços públicos digitais desde o início.

A identidade digital foi implementada em 2001 e se tornou uma das bases para a integração entre diferentes órgãos e serviços.

“O voto pela internet existe desde 2005 aqui, permite votar de diferentes lugares, inclusive do exterior”, afirmou Lopes.

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Eleitor pode alterar voto

Lopes conversou na Estônia com Florian Marcus, ex-assessor de transformação digital do governo estoniano.

Marcus explicou que o sistema de votação utiliza a identidade eletrônica do cidadão e permite que o eleitor registre novamente sua escolha durante o período autorizado. Apenas o último voto é contabilizado.

“Na Estônia, com o voto online, apenas o último voto conta”, afirmou Marcus.

Segundo ele, o sistema também mantém o código-fonte disponível publicamente para análise por especialistas em programação e segurança cibernética.

Lopes acrescentou que o modelo ainda não utiliza biometria e apontou essa característica como uma limitação. Segundo ele, quem tiver acesso ao cartão de identidade eletrônico e aos códigos do eleitor poderia, em tese, tentar votar em seu lugar, embora o titular ainda possa alterar o voto posteriormente.

Serviços públicos ficam reunidos em portal digital

A digitalização na Estônia vai muito além das eleições.

Segundo Lopes, o país mantém um portal que funciona como porta de entrada para praticamente todos os serviços públicos, incluindo registro de empresas, veículos, imóveis e questões relacionadas ao estado civil.

O portal direciona o usuário para o órgão responsável por cada serviço, sem que todas as informações pessoais fiquem armazenadas em uma única base.

Na prática, explicou o jornalista, diferentes sistemas governamentais conseguem trocar informações entre si, reduzindo a necessidade de o cidadão procurar separadamente cada órgão.

Empresa pode ser aberta em cerca de 20 minutos

A infraestrutura digital também tem impacto direto sobre o ambiente de negócios.

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Segundo Lopes, o registro de uma empresa pode ser concluído em cerca de 20 minutos, de acordo com informação apresentada por Marcus durante a entrevista.

O sistema também permite que estrangeiros estabeleçam negócios com presença na União Europeia por meio de processos realizados digitalmente, sem necessidade de comparecimento presencial para etapas burocráticas.

Na avaliação do colunista, o tamanho reduzido do mercado interno também faz com que startups estonianas tenham uma visão internacional desde o início.

“Quando você abre uma empresa na Estônia, você fala: ‘Só 1,3 milhão, deixa eu pensar globalmente de uma vez’”, afirmou.

Dados não ficam concentrados em uma única base

Apesar da integração entre os serviços, Lopes explicou que os dados dos cidadãos permanecem armazenados de forma descentralizada.

Cada instituição mantém suas próprias informações, enquanto identificadores permitem a comunicação entre os diferentes bancos de dados.

Marcus afirmou que essa arquitetura reduz a concentração de informações em um único sistema.

Segundo Lopes, a Estônia sofreu em 2007 um ataque de negação de serviço, conhecido como DDoS, que deixou temporariamente indisponíveis bancos e outros serviços digitais, mas, segundo o relato apresentado na entrevista, não resultou em vazamento de dados.

Inteligência artificial pode tornar governo mais proativo

O próximo passo da digitalização, segundo Lopes, passa pelo uso de inteligência artificial para antecipar necessidades dos cidadãos.

A ideia é que o próprio governo identifique eventos da vida de uma pessoa, como nascimento de um filho ou aposentadoria, e ofereça automaticamente serviços ou benefícios relacionados, sem exigir novos pedidos e documentos que já estejam disponíveis nas bases públicas.

Para Lopes, esse é um dos principais aprendizados que o Brasil pode extrair do modelo estoniano.

Ele destacou que o país já avançou em iniciativas de governo digital, mas ainda pode ampliar a integração e o uso proativo de informações já disponíveis ao Estado.

Lopes também destacou uma recomendação feita por Marcus: manter alternativas presenciais para quem tem dificuldade de acesso ou menor familiaridade com tecnologia, enquanto os serviços digitais avançam.

A ideia, segundo o especialista, é permitir a convivência entre canais digitais e presenciais durante a adaptação dos usuários.

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