Rob Bonta afirma que o foco principal do acordo está na mudança de práticas comerciais, e não na compensação financeira.
TikTok, Snap e YouTube podem enfrentar medidas semelhantes caso não adotem restrições equivalentes.
Procuradoria da Califórnia já mantém litígios e negociações para ampliar as regras a toda a indústria.
O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, afirmou que outras grandes empresas de tecnologia terão de adotar medidas semelhantes às impostas à Meta para proteger crianças e adolescentes do uso compulsivo das redes sociais.
Em entrevista exclusiva à CNBC, Bonta disse que o acordo firmado com a dona do Facebook e do Instagram não tem como principal objetivo a multa bilionária, mas sim a mudança de práticas comerciais que, segundo as autoridades, causaram prejuízos à saúde mental de menores.
“O cerne deste caso não são as penalidades financeiras que a Meta está pagando. São as práticas comerciais que eles mudarão e que ajudarão a proteger a saúde mental de nossos filhos”.
O acordo prevê até US$ 17 bilhões em pagamentos, valor classificado por Bonta como o maior já registrado em um caso do tipo. Parte do montante, no entanto, está vinculada à adoção de restrições equivalentes por outras plataformas.
Segundo o procurador-geral, US$ 11,66 bilhões estão garantidos, enquanto cerca de US$ 5 bilhões dependem da adesão de empresas como TikTok, Snap e YouTube a medidas semelhantes.
Bonta afirmou que a Procuradoria-Geral da Califórnia pretende ampliar as restrições a todo o setor.
“Queremos uma solução para toda a indústria”, disse. “Queremos que todos adotem medidas como as que a Meta é obrigada a implementar agora, devido ao acordo, e que protegerão a saúde mental das crianças.”
O procurador-geral afirmou que o TikTok já enfrenta processos movidos pelas autoridades e que existem conversas com a empresa sobre possíveis soluções. A Califórnia também mantém comunicações com o Snap e espera que o YouTube participe das negociações.
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“Eles podem fazer do jeito fácil ou podemos fazer de outra maneira”.
Segundo Bonta, as autoridades estão dispostas a adotar novas medidas contra empresas que não implementarem voluntariamente mudanças em suas práticas.
O procurador-geral afirmou que a investigação contra a Meta avançava para o julgamento quando o acordo foi fechado. Segundo ele, autoridades apresentaram documentos internos, estudos e outros elementos para sustentar as acusações.
O presidente do Instagram, Adam Mosseri, prestava depoimento quando as partes chegaram a um entendimento.
Bonta afirmou que o acordo alcançado superou, na avaliação da procuradoria, o resultado que poderia ser obtido por meio da continuidade do litígio.
Para ele, as penalidades financeiras também têm importância, especialmente para financiar medidas de prevenção e reparação dos danos à saúde mental de crianças e adolescentes.
Ainda assim, o objetivo central permanece a mudança do funcionamento das plataformas.
“Parem de ferir crianças”, afirmou Bonta ao se referir às empresas investigadas. “Eles criaram táticas perigosas que prejudicaram a saúde mental delas.”
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