Japão ordena que Google pare com suposta violação antitruste

As autoridades japonesas anunciaram nesta terça-feira (15) que emitiram uma ordem de cessação para a gigante de tecnologia dos EUA, Google, devido a uma suposta violação das leis antitruste nacionais.

É a primeira vez que o país emite tal ordem para um gigante tecnológico global, informou a mídia japonesa, seguindo movimentos semelhantes na Europa e nos Estados Unidos.

Acusações contra o Google

“Concluímos que as ações da Google LLC ameaçam impedir a concorrência justa”, afirmou Saiko Nakajima, da Comissão de Comércio Justo do Japão (JFTC), a jornalistas na terça-feira (15).

O problema está “relacionado à implementação de funções de busca para smartphones Android, em violação à lei antitruste”, explicou ela.

A JFTC acusa o Google de impor condições vinculativas aos fabricantes de smartphones Android no Japão desde, pelo menos, julho de 2020.

Especificamente, diz que o Google garantiu que sua loja de aplicativos online, Google Play, fosse instalada como parte de um pacote com o aplicativo de busca de navegador Chrome.

O Google Play é tão amplamente utilizado que, sem ele, “os dispositivos Android são basicamente invendáveis”, disse uma fonte governamental à AFP em dezembro.

Consequências e reações

Nenhuma penalidade financeira foi anunciada nesta terça-feira (15), mas Nakajima afirmou que a ordem aumentaria as opções disponíveis para os fabricantes de smartphones.

“Isso incentivará a concorrência e beneficiará” a sociedade, comentou ela.

O Google Japão afirmou estar “desapontado” com as conclusões da JFTC.

“Nossos acordos com parceiros japoneses ajudam a promover a concorrência e indiscutivelmente aumentaram sua capacidade de investir em inovações de produtos que oferecem mais opções para os consumidores”, disse em um comunicado.

“Vamos analisar a ordem minuciosamente para determinar nossos próximos passos.”

Ações antitruste nos EUA e Europa

O governo dos EUA pediu a um juiz em novembro que ordenasse o desmembramento do Google, vendendo seu amplamente utilizado navegador Chrome, como parte de uma grande ofensiva antitruste contra a empresa.

E a Comissão Europeia afirmou em 2023 que o Google deveria vender partes de seus negócios e poderia enfrentar uma multa de até 10% de sua receita global se não cumprisse.

O caso da Amazon no Japão

No Japão, a JFTC realizou uma inspeção nas instalações da subsidiária japonesa da Amazon em Tóquio no ano passado, acusando-a de abusar de seu domínio na indústria para reduzir preços.

A Amazon Japão usou seu cobiçado “buy box” — uma posição de destaque em seu site — contra vendedores, pressionando-os a baixar preços para ganhar vantagem competitiva sobre sites de comércio eletrônico rivais, afirmou a JFTC.

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Cido Coelho

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