Montadoras são acusadas de fraudar testes de emissões de diesel em processos no Reino Unido

Algumas das grandes montadoras do mundo manipularam testes de emissões de diesel porque “preferiram trapacear a cumprir a lei”, disseram advogados que representam mais de 1,6 milhão de reclamantes ao Supremo Tribunal de Londres nesta segunda-feira (12), no início de um enorme julgamento.

Dez anos após o escândalo do dieselgate da Volkswagen, que custou bilhões de euros à montadora alemã, os reclamantes estão processando montadoras rivais em uma das maiores ações coletivas da história jurídica da Inglaterra.

Proprietários de veículos a diesel fabricados pela Mercedes-Benz, Ford, Nissan, Renault e pelas marcas Peugeot e Citroën, do grupo Stellantis, entre 2012 e 2017, alegam que as empresas trapacearam nos testes de emissões.

As montadoras são acusadas de usar dispositivos ilegais chamados “defeat devices” (dispositivos de derrota), que detectavam quando os veículos estavam sendo testados e faziam com que as emissões de óxidos de nitrogênio (NOx) permanecessem dentro dos limites legais durante os testes.

Os advogados dos reclamantes afirmam que as emissões de NOx eram muito mais altas quando os carros estavam em uso nas ruas — em alguns casos, até 12 vezes acima dos limites de teste —, causando danos ao meio ambiente e dando direito a indenizações aos consumidores.

As montadoras, no entanto, dizem que as alegações são falhas e argumentam que há razões justificáveis para que os sistemas de controle de emissões sejam calibrados para funcionar de forma diferente em certas condições.

Elas também rejeitam qualquer semelhança com o escândalo que estourou em 2015, quando a Volkswagen admitiu o uso de dispositivos de derrota — algo que paira sobre a indústria automobilística desde então.

Julgamento sobre “defeat devices” começa

O julgamento, que será concluído no próximo ano e terá decisão prevista para meados de 2026, vai se concentrar em uma amostra de 20 veículos a diesel produzidos pelas cinco montadoras que estão sendo processadas por quase 850 mil dos reclamantes.

O Supremo Tribunal de Londres determinará se esses veículos contêm ou não dispositivos de derrota proibidos, com eventuais indenizações a serem decididas em um julgamento posterior, previsto para o ano seguinte.

A decisão do tribunal também será vinculante para cerca de outros 800 mil processos semelhantes movidos contra outras montadoras, incluindo Vauxhall/Opel (também do grupo Stellantis) e BMW.

Não é a primeira vez que o Supremo Tribunal de Londres é chamado a decidir sobre dispositivos de derrota: em 2020, a Corte emitiu um parecer contrário à Volkswagen, que encerrou os processos em 2022 por meio de um acordo, sem admitir responsabilidade.

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A Volkswagen já teve que pagar mais de 32 bilhões de euros (US$ 37 bilhões — cerca de R$ 201,6 bilhões, na cotação atual) em reformas de veículos, multas e custos legais, enquanto seu ex-CEO Martin Winterkorn enfrentou acusações criminais, embora seu julgamento tenha sido suspenso por motivos de saúde no início deste mês.

O escândalo se espalhou para além da Volkswagen, atingindo outras montadoras e fornecedores — alguns dos quais já pagaram multas e firmaram acordos nos Estados Unidos e em outros países para encerrar investigações sobre emissões de veículos a diesel.

O advogado Tom de la Mare, que representa os reclamantes, afirmou que fabricantes de todo o setor tomaram uma “decisão consciente” de priorizar a conveniência do cliente em detrimento da prevenção à poluição.

Ele descreveu a postura das montadoras como: “preferimos trapacear do que cumprir a lei”.

Montadoras rejeitam “sombra duradoura” do escândalo da VW

As montadoras no centro do julgamento, porém, rejeitam essa visão e dizem que os reclamantes foram influenciados pela “sombra duradoura” dos problemas da Volkswagen.

Alexander Antelme, advogado da Renault, disse nos autos que os reclamantes estão partindo da “falsa suposição de que os elementos do ‘dieselgate da VW’ se aplicam a toda a indústria automobilística”.

As montadoras também ressaltam que níveis mais baixos de NOx muitas vezes resultam em maiores emissões de outros poluentes e que existem razões de engenharia ou segurança para a regulação das emissões.

Todos os métodos de controle de emissões envolvem “compensações entre diferentes tipos de poluentes e a necessidade de o motor a diesel operar de forma adequada e segura”, argumentou Antelme.

O grupo atual de reclamações já foi avaliado anteriormente pelos advogados dos reclamantes em cerca de 6 bilhões de libras (US$ 7,97 bilhões – R$ 43,4 bilhões).

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Felipe Pjevac

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