OEA convoca reunião urgente para discutir crise na Venezuela

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) se reunirá nesta terça-feira (6) em Washington, nos Estados Unidos, para analisar os eventos recentes na Venezuela. O encontro está marcado para as 10h no horário local (12h no horário de Brasília), no Salão Simón Bolívar, na sede da OEA.

O Brasil será representado por Benoni Belli, representante permanente do país junto à organização.

A OEA foi fundada em 1948 com o objetivo de alcançar, nos países-membros, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência.”

A organização, que constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério, reúne atualmente 35 Estados-membros, além de 70 Estados e da União Europeia como observadores permanentes.

A reunião ocorre poucos dias após a operação dos EUA na Venezuela, que resultou na prisão do ditador Nicolás Maduro, no sábado (3). No mesmo dia, o secretário-geral da OEA, Albert R. Ramdin, divulgou uma declaração na qual afirmou acompanhar de perto a situação.

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“À medida que novos detalhes continuam a surgir, a prioridade da Secretaria-Geral da OEA é ajudar a prevenir uma escalada ainda maior e apoiar uma solução pacífica”, escreveu Ramdin.

“Quaisquer que sejam as circunstâncias, todos os atores devem respeitar integralmente o direito internacional e o arcabouço jurídico interamericano aplicável, incluindo a solução pacífica de controvérsias, o respeito aos direitos humanos e a proteção da vida civil e da infraestrutura crítica.”

O secretário-geral acrescentou que o caminho a seguir na Venezuela precisa ser estruturado em uma governança baseada na vontade do povo. “A estabilidade sustentável e a legitimidade democrática só podem ser alcançadas por meios pacíficos, diálogo inclusivo e instituições fortes”, afirmou.

O Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) também se reuniu na segunda-feira, 5, para tratar do assunto. No encontro, o embaixador do Brasil na ONU, Sérgio França Danese, afirmou que a intervenção armada dos EUA na Venezuela representa uma flagrante violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional.

Já na manhã desta terça-feira, a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, disse que os EUA violaram de maneira clara o direito internacional na operação no território venezuelano. “É claro que a operação violou um princípio fundamental do direito internacional, segundo o qual os Estados não devem ameaçar ou usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”, afirmou.

Cauê Rigamonti

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