Pressionado por onda de protestos, governo espanhol propõe suspender despejos até 2030 e renovar contratos de aluguel automaticamente

O governo da Espanha aprovou nesta terça-feira (29) um pacote de medidas para enfrentar a crise habitacional no país, após uma nova onda de protestos contra o aumento dos aluguéis, os despejos e a dificuldade de acesso à moradia. Entre as propostas estão a suspensão de despejos até 2030 e a renovação automática de contratos de aluguel.

As medidas ainda precisam passar pelo Parlamento. O governo, liderado pelo Partido Socialista e formado por uma coalizão de esquerda, não dispõe de maioria própria e terá de negociar apoio para garantir a aprovação do texto.

Segundo a ministra da Saúde, Mónica García, o conjunto de mudanças poderá atingir mais de cinco milhões de pessoas.

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Protestos ampliam pressão sobre o governo

A discussão ganhou força depois do despejo de Maricarmen Abascal, de 87 anos, de um imóvel em Madri onde vivia havia cerca de sete décadas. A idosa foi retirada do local em uma maca na semana passada, em um episódio que provocou repercussão nacional e passou a simbolizar a insatisfação com os preços da habitação e a situação dos inquilinos.

Desde o fim de semana, manifestantes mantêm cerca de 100 barracas na Puerta del Sol, uma das principais praças da capital espanhola. Mobilizações também reuniram dezenas de milhares de pessoas em outras cidades do país.

Os protestos cobram medidas mais amplas para conter os custos de moradia e ampliar a proteção de quem vive de aluguel.

Entidades cobram mudanças permanentes

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Representantes de movimentos de inquilinos consideram insuficientes medidas de caráter temporário. Valeria Racu, porta-voz do Sindicato dos Inquilinos de Madri, afirmou que as manifestações devem continuar enquanto persistirem problemas ligados à especulação imobiliária e à exploração comercial da habitação.

Entre as reivindicações apresentadas pelos grupos está a adoção de contratos de aluguel por prazo indeterminado.

Manifestantes também defendem mudanças estruturais em escala nacional. Eles apontam como principais problemas a alta dos aluguéis, a expansão de imóveis destinados ao turismo, o encarecimento das propriedades e a transformação de bairros provocada pela valorização imobiliária.

Caso de idosa se torna símbolo da crise

Após a repercussão do despejo, foi anunciado um acordo para que Maricarmen Abascal pudesse retornar ao imóvel. A solução foi negociada com a empresa proprietária do apartamento. Segundo o Sindicato dos Inquilinos de Madri, o aluguel mensal cobrado da aposentada teria aumentado 275%, chegando a 2.650 euros.

Embora o desfecho tenha reduzido a tensão em torno do caso específico, participantes dos protestos afirmam que a situação expõe um problema mais amplo e que soluções individuais não substituem mudanças na política habitacional.

Governo depende de apoio no Parlamento

O pacote aprovado pelo Executivo foi elaborado após negociações entre os socialistas, o partido Sumar, integrante da coalizão de governo, e outras forças políticas.

A próxima etapa será a tramitação parlamentar. Como o governo é minoritário, a aplicação definitiva das medidas dependerá da construção de uma maioria entre partidos que já divergem sobre o alcance das regras para o mercado de aluguel.

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