Senadora Warren questiona SEC sobre risco de criptomoedas em planos de aposentadoria

A senadora Elizabeth Warren escreveu diretamente ao presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Paul Atkins, pedindo que ele explique como a SEC planeja cumprir sua missão de proteção ao investidor enquanto busca apoiar a ordem do presidente Trump para disponibilizar investimentos em criptomoedas em planos de aposentadoria.

O presidente Trump assinou uma ordem executiva em agosto que abriu caminho para que ativos alternativos, incluindo criptomoedas como o bitcoin e fundos de private equity, sejam oferecidos de forma mais ampla em planos tradicionais de aposentadoria, como os 401(k).

“Para a maioria dos americanos, seu 401(k) representa uma tábua de salvação para a segurança na aposentadoria, e não um playground para risco financeiro. Permitir criptomoedas em contas de aposentadoria americanas cria terreno fértil para que trabalhadores e famílias sofram grandes perdas”, escreveu a democrata de Massachusetts, que é membro sênior do Senate Banking, Housing and Urban Affairs Committee, em carta a Atkins na segunda-feira, obtida exclusivamente pela CNBC.

“Dadas as ameaças da volatilidade das criptomoedas, a falta de transparência do mercado e os potenciais conflitos de interesse, estou preocupada que a decisão da Administração Trump de permitir que esses ativos arriscados façam parte de investimentos tão críticos para a aposentadoria ameace a segurança financeira de milhões de americanos.”

Warren citou um estudo de 2024 do Government Accountability Office, que concluiu que “ativos de criptomoeda apresentam volatilidade singularmente alta” e “não há uma abordagem padrão para projetar os retornos futuros potenciais desses ativos”.

Ela também destacou a mudança de opinião do próprio presidente Trump sobre criptomoedas, de um comentário em 2021 em que disse que o bitcoin “parece uma fraude”, para uma estimativa do think tank Center for American Progress, alinhado à esquerda, de que, no período de aproximadamente um ano após sua reeleição em novembro de 2024, o presidente Trump e sua família haviam acumulado mais de US$ 1,2 bilhão (R$ 6,44 bilhões) em ganhos financeiros com criptomoedas.

“Não há razão para esperar que permitir que planos ofereçam esses investimentos alternativos leve a melhores resultados para os participantes, especialmente considerando as taxas e despesas mais altas que normalmente acompanham esses produtos. Mas há razões de sobra para acreditar que essas opções de investimento piorarão a situação, aumentando o risco de grandes perdas para participantes, a maioria dos quais não pode arcar com elas”, escreveu Warren à SEC.

A senadora enviou a carta na mesma semana em que dois comitês do Senado realizarão audiências para trabalhar em suas partes de um projeto de lei sobre estrutura de mercado de criptomoedas. Na carta, Warren afirmou que a ordem executiva do presidente “chega enquanto o Congresso considera legislação sobre a estrutura do mercado de criptomoedas que poderia criar uma brecha de tokenização, pela qual quase qualquer produto financeiro oferecido em blockchain poderia contornar a autoridade da SEC para regular valores mobiliários, colocando em risco as economias e investimentos para aposentadoria dos americanos.”

Warren não está sozinha em alertar sobre os perigos financeiros mais amplos que podem resultar da abordagem regulatória pró-cripto da administração Trump. Vários grandes sindicatos expressaram publicamente suas preocupações, incluindo a American Federation of Teachers e a AFL-CIO. Os sindicatos também se preocupam que o plano da administração de permitir a tokenização de produtos financeiros possa prejudicar a autoridade da SEC para regular valores mobiliários, criando novos riscos para as economias e investimentos de aposentadoria dos americanos.

Na carta, Warren solicitou que a SEC respondesse às seguintes perguntas para que ela possa entender melhor como a SEC planeja mitigar riscos relacionados a criptomoedas:

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• Ao exigir que empresas de capital aberto que detêm, emitem ou investem em criptomoedas forneçam divulgações sobre liquidez de ativos cripto, riscos de impairment e volatilidade de mercado, a SEC garantiu que as avaliações refletidas nas divulgações representam valor justo de mercado, considerando a volatilidade que esses valores mobiliários costumam apresentar?

• A Division of Risk and Analysis da SEC avaliou o uso de práticas manipulativas ou enganosas nos mercados de criptomoedas? Caso contrário, planeja publicar pesquisas para conscientização dos investidores de varejo?

• Que tipo de conscientização de investidores o SEC Office of Investor Education and Assistance fornece para investidores de varejo que podem adquirir ativos cripto, tradicionalmente ou por meio de planos de aposentadoria, após a recente ordem executiva da Administração Trump?

Por meio de um porta-voz, a SEC se recusou a comentar a carta de Warren.

A postura pró-cripto da administração Trump e declarações anteriores de Atkins sugerem que o ponto de vista de Warren provavelmente não terá grande influência sobre a SEC, embora Atkins tenha enfatizado que a inovação em cripto precisa ser equilibrada com a proteção ao investidor. Em agosto, ao discutir o “Project Crypto” da SEC na CNBC, Atkins disse que o objetivo, após “o desafio lançado por Trump”, é tornar os EUA a capital mundial das criptomoedas.

“Existem muitas maneiras de ajudar a fazer isso”, disse ele, incluindo “boas regras adequadas para o setor cripto, para que os inovadores possam inovar e os investidores saibam no que estão investindo, e todos tenham certeza. … A proteção do investidor é primordial, assim como a formação de capital e a inovação nos mercados de capitais, então há um equilíbrio aí.”

Em uma aparição mais recente, em dezembro, na CNBC, Atkins enfatizou que sua abordagem como presidente da SEC será diferente da do ex-presidente Gary Gensler, que buscava regulamentar a indústria de forma agressiva. Sob Atkins, a SEC vai “avançar na área de cripto e garantir que possamos abraçar essa nova área de inovação que por muito tempo os EUA basicamente resistiram”, disse ele.

Atkins detalhou muitos aspectos de sua visão mais ampla para inovação e regulamentação de cripto, incluindo a questão-chave da tokenização de ativos, em discurso em novembro no Federal Reserve Bank of Philadelphia. No mesmo discurso, o presidente da SEC afirmou:

“Agora, deixem-me ser claro sobre o que este framework não é. Não é uma promessa de fiscalização frouxa na SEC. Fraude é fraude. … se você levantar dinheiro prometendo construir uma rede e, em seguida, levar os recursos e desaparecer, você ouvirá de nós, e iremos persegui-lo até o limite da lei.”

Maria Figueiredo

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