Sindicato dos professores dos EUA diz que projeto de cripto pode comprometer aposentadorias

A Federação Americana dos Professores (AFT), um dos sindicatos mais influentes dos Estados Unidos, alertou que o projeto de lei que pretende reorganizar a estrutura regulatória do mercado cripto no país pode colocar em risco milhões de trabalhadores.

Em carta enviada aos líderes do Comitê Bancário do Senado, obtida pela CNBC, a entidade disse que a proposta é “irresponsável” e “imprudente”, e representa uma ameaça direta à segurança dos planos de aposentadoria.

O texto em discussão, chamado Responsible Financial Innovation Act, tem apoio dos senadores Cynthia Lummis e Bernie Moreno, ambos aliados do setor cripto, e tenta criar um marco regulatório para ativos digitais. Mas, segundo a AFT, o projeto afrouxa proteções existentes e pode abrir brechas para práticas abusivas.

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Na carta assinada por Randi Weingarten, presidente do sindicato, a entidade afirma que o projeto “elimina as poucas salvaguardas que existem hoje para criptoativos e ainda enfraquece proteções aplicadas a títulos tradicionais. Se for aprovado, vai comprometer a segurança de muitos ativos e causar problemas nos investimentos de aposentadoria.”

A AFT representa 1,8 milhão de profissionais e administra fundos de pensão próprios, o que amplia o impacto das mudanças previstas na legislação.

Um dos principais pontos levantados pela AFT é a permissão para que empresas tradicionais coloquem suas ações na blockchain, o que, segundo o sindicato, criaria um caminho para escapar das regras atuais da Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC).

A tokenização de ativos, conceito defendido por figuras como Larry Fink, CEO da BlackRock, já está no radar dos reguladores, mas, segundo Weingarten, o projeto deixa lacunas perigosas.

“Essa brecha e o enfraquecimento das leis de valores mobiliários terão consequências desastrosas. Fundos de pensão e planos 401(k) acabarão expostos a ativos inseguros mesmo investindo em produtos tradicionais”, afirma.

A aprovação do projeto enfrenta obstáculos no Senado. Para avançar, os defensores da proposta precisam de ao menos sete votos democratas, algo que ainda está distante. Mark Warner chegou a dizer, em evento recente, que está “no inferno das criptos”, tentando lidar com a redação do texto.

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Ao mesmo tempo, CEOs de grandes bancos, como o Bank of America, Citi e Wells Fargo, têm agenda marcada com parlamentares para discutir os impactos da proposta no mercado financeiro.

Estados temem perder poder de fiscalização

Outro ponto sensível é o temor de que uma lei federal anule legislações estaduais de proteção ao investidor. William Galvin, secretário de Estado de Massachusetts, alertou que o texto atual “exclui grandes áreas do setor financeiro do alcance das leis estaduais. Isso é receita para o desastre para milhões de poupadores.”

O avanço da proposta ficou paralisado durante semanas devido à maior paralisação do governo federal na história dos EUA. Agora, a expectativa da senadora Lummis é divulgar um novo rascunho até o fim desta semana, para que o setor cripto, democratas e republicanos avaliem o texto antes de uma possível votação.

Amanda Souza

Jornalista formada pela Universidade Mackenzie e pós-graduada em economia no Insper. Tem passagem pela Climatempo, CNN Brasil, PicPay e Revista Oeste. É redatora de finanças no Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. Eleita uma das 50 jornalistas +Admiradas da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças de 2024.

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