Brasil entra em lista dos EUA em investigação sobre trabalho forçado com risco de novas tarifas

O Brasil foi incluído em uma investigação aberta pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sobre práticas comerciais ligadas ao trabalho forçado. O anúncio foi feito na quinta-feira (12) e coloca o país ao lado de outras 59 economias sob escrutínio do governo americano, com risco de novas tarifas.

A investigação tem como base a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento que permite aos EUA adotar medidas unilaterais contra países cujas práticas comerciais sejam consideradas desleais ou prejudiciais ao comércio americano.

Na prática, Donald Trump busca meios de poder impor unilateralmente novas tarifas de importação após ser derrotado pela Suprema Corte no mês passado.

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Agronegócio sob acusações de trabalho forçado

O setor que concentra o maior risco para o Brasil é o agronegócio. Setores agrícolas americanos já haviam acusado produtores brasileiros de utilizarem mão de obra em condições análogas à escravidão, o que representaria uma vantagem de custo artificial frente aos concorrentes dos EUA.

“Por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas foram forçados a competir com produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com o flagelo do trabalho forçado”, afirmou o representante comercial americano, Jamieson Greer.

Seção 301 usada como instrumento de pressão

A abertura das investigações se encaixa em uma sequência de movimentos da administração Trump para ampliar o alcance das medidas comerciais após uma derrota na Suprema Corte. Após a decisão, o governo impôs uma tarifa de 10% por 150 dias com base na Seção 122 da mesma lei.

Greer sinalizou que espera concluir as investigações, incluindo possíveis medidas de resposta, antes que as tarifas temporárias expirem em julho.

Brasil já havia sido alvo anterior

O Brasil não é novidade na lista de alvos comerciais de Washington. Após o anúncio de tarifas de 50% em julho do ano passado, temas como desmatamento, violação de direitos autorais e até o sistema de pagamentos Pix foram citados como pontos de atrito pela gestão Trump.

A nova investigação amplia o escopo das pressões sobre Brasília, desta vez com foco direto nas condições de trabalho na cadeia produtiva do agronegócio.

Lista inclui aliados dos EUA

A amplitude da medida chama atenção. Entre os 60 países investigados estão aliados históricos de Washington, como Canadá, Austrália, União Europeia, Reino Unido e Israel, além de China e Rússia.

Pequim reagiu nesta sexta-feira (13) e afirmou que se reserva o direito de tomar todas as medidas necessárias para defender seus interesses. O Ministério do Comércio da China contestou a legitimidade dos EUA de determinar unilateralmente se um parceiro comercial pratica excesso de capacidade produtiva e adotar restrições com base nessa avaliação.

As audiências públicas relacionadas às investigações estão previstas para 28 de abril. Comentários escritos e pedidos de participação devem ser submetidos até 15 de abril.

Confira a lista completa

1. Argélia
2. Angola
3. Argentina
4. Austrália
5. Bahamas
6. Bahrein
7. Bangladesh
8. Brasil
9. Camboja
10. Canadá
11. Chile
12. China, República Popular da China
13. Colômbia
14. Costa Rica
15. República Dominicana
16. Equador
17. Egito
18. El Salvador
19. União Europeia
20. Guatemala
21. Guiana
22. Honduras
23. Hong Kong, China
24. Índia
25. Indonésia
26. Iraque
27. Israel
28. Japão
29. Jordânia
30. Cazaquistão
31. Kuwait
32. Líbia
33. Malásia
34. México
35. Marrocos
36. Nova Zelândia
37. Nicarágua
38. Nigéria
39. Noruega
40. Omã
41. Paquistão
42. Peru
43. Filipinas
44. Catar
45. Rússia
46. Arábia Saudita
47. Singapura
48. África do Sul
49. Coreia do Sul
50. Sri Lanka
51. Suíça
52. Taiwan
53. Tailândia
54. Trinidad e Tobago
55. Turquia
56. Emirados Árabes Unidos
57. Reino Unido
58. Uruguai
59. Venezuela
60. Vietnã

Allan Ravagnani

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