Trump é condenado em caso de suborno, mas sem pena de prisão

Donald Trump foi condenado nesta sexta-feira (10) no caso criminal envolvendo o pagamento de dinheiro secreto a uma atriz pornô em Nova York. No entanto, ele não recebeu qualquer penalidade.

O juiz Juan Merchan, de Manhattan, determinou uma “absolvição incondicional”, o que significa que Trump não enfrentará prisão, liberdade condicional ou multa. No entanto, a sentença formal fará de Trump o primeiro condenado criminal a ocupar o Salão Oval.

“Isso foi uma experiência terrível”, disse Trump, que participou da audiência remotamente, antes de receber a sentença.

“Isso foi uma caça às bruxas política”, afirmou ele, alegando que o caso foi aberto “para prejudicar minha reputação e fazer com que eu perdesse a eleição”.

Relembre o caso

Em maio, um júri considerou Trump culpado de 34 acusações de falsificação de registros comerciais relacionadas ao pagamento de US$ 130 mil em dinheiro secreto feito por seu então advogado pessoal à atriz pornô Stormy Daniels, pouco antes da eleição presidencial de 2016.

Daniels foi paga para manter silêncio sobre alegações de que teve relações sexuais com Trump uma década antes, alegações que o presidente eleito nega.

Merchan declarou que a absolvição incondicional foi a única sentença legal que ele poderia emitir sem interferir na Presidência.

“A proteção desse cargo é um fator que se sobrepõe a todos os outros”, afirmou Merchan.

“Donald Trump, o cidadão comum, Donald Trump, o réu criminal, não teria direito a tantas proteções consideráveis”, completou.

O promotor Joshua Steinglass destacou, no início da audiência, que as acusações contra Trump preveem uma pena de até quatro anos de prisão estadual para cada uma.

No entanto, “o Ministério Público recomenda uma sentença de absolvição incondicional”, disse Steinglass.

“Devemos respeitar o cargo de presidente e ter em mente que este réu será empossado como presidente em dez dias”, explicou.

Mas o promotor criticou Trump por seus ataques incessantes ao sistema de justiça ao longo do caso, dizendo que o presidente eleito “causou danos duradouros à percepção pública sobre o sistema de justiça criminal”.

Trump, aparecendo em um monitor, vestindo uma gravata listrada vermelha e sentado em frente a bandeiras americanas, franziu a testa e aparentava estar entediado durante os comentários de Steinglass.

O advogado de Trump, Todd Blanche, respondeu que discordava do promotor tanto sobre a validade do caso quanto sobre a conduta de Trump.

“É um dia triste para o presidente Trump, sua família e seus amigos, mas também … um dia triste para este país”, afirmou Blanche, que Trump escolheu para ser vice-procurador-geral dos EUA na próxima administração.

Apesar das reclamações no tribunal, Trump declarou vitória nas redes sociais após a audiência.

“Os democratas radicais perderam mais uma caça às bruxas patética e antiamericana”, escreveu Trump no Truth Social. Sua publicação afirmou que a sentença sem penalidades provava que o caso não tinha mérito, embora Merchan tenha deixado claro que a absolvição incondicional foi dada porque Trump assumirá a presidência em breve.

A audiência de quinta-feira ocorreu um dia após Trump e sua esposa, Melania Trump, participarem do funeral do ex-presidente Jimmy Carter, em Washington. Os Trumps sentaram-se com todos os outros ex-presidentes vivos.

Na noite de quinta-feira, a Suprema Corte dos EUA removeu a última barreira legal à sentença de Trump, recusando o pedido dele para bloquear o andamento do caso.

A decisão foi apertada — 5 a 4 — com a juíza Amy Coney Barrett, indicada por Trump, juntando-se ao chefe de justiça conservador John Roberts e a três juízes liberais para emitir a decisão majoritária.

A decisão destacou que a sentença de Trump imporia um ônus “relativamente insignificante” às suas responsabilidades presidenciais e que ele ainda tem o direito de apelar, alegando que Merchan permitiu de forma imprópria certas evidências no julgamento.

Os advogados de Trump argumentaram que ele é imune a processos criminais, mas os tribunais repetidamente rejeitaram essa alegação em relação ao caso do dinheiro secreto, porque ele ainda não era presidente quando ocorreram os atos iniciais do caso.