Casais em união estável podem ter partilha de bens. Na ausência de contrato, vale a comunhão parcial, sem prazo mínimo, desde que haja relação pública e intenção de família.
1 Regras da união estável
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É essencial levantar todo o patrimônio, incluindo bens e dívidas. Esse mapeamento reduz conflitos e agiliza acordos.
2 Levantamento completo
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Na partilha, rendimentos como juros e dividendos também entram. Previdência aberta (PGBL e VGBL) entra na divisão; a previdência fechada fica fora.
3 Investimentos também entram
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Transferir bens antes do divórcio não protege o patrimônio e pode ser considerado fraude. A divisão segue o regime de bens e exige transparência no processo.
4 Evite manobras patrimoniais
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O regime de bens define o que será partilhado no divórcio. Na comunhão parcial, divide-se o que foi adquirido no casamento; na universal, tudo é compartilhado; e na separação total, cada um fica com o que está em seu nome.
5 Revise o regime de bens
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O divórcio exige decisões que impactam o futuro financeiro. Avaliar investimentos e buscar orientação ajuda a evitar prejuízos e reorganizar a vida econômica.
6 Planeje o futuro
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Após a separação, renda e despesas mudam. Refazer o orçamento ajuda a considerar novos custos e manter a estabilidade financeira.