Renovação automática e gratuita da CNH vale para idosos? Entenda as regras
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Motoristas brasileiros terão a renovação automática e gratuita da CNH. A nova medida foi criada para simplificar procedimentos, reduzir custos e incentivar o bom comportamento no trânsito. Contudo, há ressalvas para pessoas idosas.
Bom Condutor
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O benefício é destinado a motoristas: inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores; que não tenham cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses; e que estejam com a CNH vencendo dentro do prazo regular.
Quem pode?
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Entretanto, a regra não vale para motoristas com 70 anos ou mais. Pessoas nesse grupo não têm direito à renovação automática gratuita e devem seguir as exigências tradicionais, como exames médicos periódicos e comparecimento ao Detran.
Restrições
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A exclusão ocorre porque, nessa faixa etária, a legislação prevê acompanhamento mais frequente das condições de saúde.
Para quem tem 50 anos ou mais, a renovação automática pode ser utilizada apenas uma única vez, no vencimento da CNH. Depois disso, o condutor volta a seguir o modelo convencional de renovação.
Público 50+
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Além do público 70+, não têm direito à renovação automática: motoristas com CNH vencida há mais de 30 dias; condutores com validade do documento reduzida por orientação médica; pessoas com condições que exigem acompanhamento contínuo.
Quem não pode
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Em menos de uma semana de funcionamento, mais de 323 mil CNHs foram renovadas automaticamente no Brasil, especialmente em SP. O governo estima que os beneficiados tenham economizado R$ 226 milhões em taxas e exames.