Em resposta às sanções impostas pelo governo de Donald Trump a oito ministros do Supremo Tribunal Federal, nove ex-ministros da Justiça divulgaram manifesto nesta segunda-feira (21), condenando o que classificam como interferência indevida dos Estados Unidos no sistema judiciário brasileiro.
O texto também expressa solidariedade aos magistrados e ao procurador-geral Paulo Gonet, que tiveram seus vistos americanos cancelados, medida que atingiu inclusive seus familiares.
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O grupo responsável pela manifestação inclui nomes como Eugênio Aragão, José Carlos Dias, José Eduardo Cardozo, Miguel Reale Júnior, Milton Seligmann, Nelson Jobim, Raul Jungmann, Tarso Genro e Torquato Jardim. Eles destacam que a decisão da Casa Branca de revogar os vistos ocorreu depois de o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação sobre tentativa de golpe, determinar restrições severas contra Jair Bolsonaro (PL-RJ), entre elas uso de tornozeleira eletrônica e limitação de circulação.
Críticas à intervenção americana e solidariedade ao STF
No manifesto, os ex-ministros afirmam que “se não bastasse a intromissão em julgamento, no qual se assegura a ampla defesa e o contraditório, o governo norte-americano promoveu perseguição a oito ministros do STF, cassando seus vistos, cassação extensiva aos seus parentes”, conforme o texto divulgado. Eles reforçam o repúdio à “intervenção abusiva” e prestam apoio ao Supremo, que consideram alvo de tentativa de coação destinada a constranger a autonomia e retaliar decisões contrárias a interesses de grandes empresas americanas.
Segundo o grupo, a postura dos Estados Unidos sob a liderança de Trump representa uma afronta à soberania nacional e ameaça princípios como multilateralismo e cooperação internacional. “Seria apenas risível esta pretensão de Trump e dos Estados Unidos de interferir no julgamento, submetido ao devido processo legal, sendo que réus agentes políticos e um ex-presidente, que agiram contra a democracia, se não se revelasse uma afronta inadmissível à nossa soberania, bem fruto do transtorno delirante do atual governo norte-americano”, afirmaram os ex-ministros, de acordo com o manifesto.
O documento intitulado “Repúdio à invasão”, divulgado em São Paulo, reforça o compromisso dos ex-ministros com a defesa da soberania brasileira e finaliza: “Em nome da defesa da soberania do Brasil, apresentamos nossa profunda solidariedade ao STF e aos seus membros”, declararam os signatários do manifesto, segundo o texto divulgado.
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